Todos os Índices são composto por Indicadores previamente selecionados.

Os Índices referentes aos atributos normativos foram calculados através da média aritmética simples dos indicadores reescalonados em uma escala de 0 (zero) a 1 (um). Em um determinado período, um município com um indicador reescalonado igual a 0 (zero) é o pior posicionado entre os municípios da RMBH; em contrapartida, um município com um indicador reescalonado igual a 1 (um) encontra-se na melhor posição; municípios com valores intermediários situam-se entre esses dois extremos, sendo que, quanto maior o valor, melhor o posicionamento do município em relação aos demais.

Apenas os índices referentes ao princípio da Igualdade e Não Discriminação foram calculados por métodos diferenciados: no caso do direito à Água, utilizou-se o método de “Análise de Componentes Principais”?×O Índice Igualdade e Não Discriminação foi calculado por um método estatístico denominado Análise de Componentes Principais (procedimento de Análise Variada), pelo qual a informação contida nos indicadores é sintetizada em um conjunto menor de elementos – os componentes principais – a partir do qual o índice é calculado.

No período mais antigo, o primeiro componente principal explicou 48,5% da variância dos dados municipais e, no período mais recente, explicou 47% da variabilidade. Em ambos os períodos, os indicadores com maior peso nesse componente foram os que dizem respeito ao acesso de sub subgrupos populacionais à rede geral de distribuição de água (população rural; população acima de 25 anos de idade sem instrução ou com ensino fundamental incompleto; população com renda domiciliar ‘per capita’ abaixo da linha de pobreza; população de cor ou raça não branca) e o indicador referente à “diferença entre as proporções da população com pelo menos ensino fundamental completo e da população com ensino fundamental incompleto (acima de 25 anos de idade) no acesso à rede geral de distribuição de água. ; no caso do direito ao Esgotamento Sanitário, utilizou-se um Índice de Igualdade criado especialmente para este trabalho?×O Índice de Igualdade e Não Discriminação é calculado a partir da desagregação de três variáveis do Censo Demográfico: “renda domiciliar per capita”, “nível de escolaridade” e “cor da pele” (ou raça), que deram origem aos indicadores da fórmula de cálculo abaixo.

O cálculo deste Índice de Igualdade e Não Discriminação foi feito a partir de um índice de desigualdade, gerado pelos três critérios acima (renda domiciliar per capita; nível de escolaridade; cor da pele ou raça). A base de cálculo deste índice de desigualdade é a razão entre a proporção de acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgotamento sanitário por subgrupos populacionais mais vulneráveis à privação desses serviços, e subgrupos menos vulneráveis à essa privação, conforme mostrado na equação abaixo:

Onde:
ID = Índice de desigualdade
B = Proporção da população branca com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
N = Proporção da população não branca com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
SC = Proporção da população com ensino superior completo com acesso a serviços “pelo menos
básicos” de esgoto
SI = Proporção da população sem instrução ou com ensino fundamental incompleto com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
LR = Proporção da população residente em domicílios com renda domiciliar per capita igual ou superior a 1 salário mínimo com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
LP = Proporção da população residente em domicílios com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza (inferior a 1/4 de salário mínimo) com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto

O Índice de Igualdade e Não Discriminação é o índice de desigualdade reescalonado de 0 a 1 e invertido, de forma que quanto maior o seu valor (quanto mais próximo de 1) mais igualitário é o município; quanto menor o valor (mais próximo de 0), maior a desigualdade. .

Assim como os indicadores reescalonados, os índices também variam de 0 (zero) a 1 (um): quanto maior o valor (quanto mais próximo de 1) melhor estará a situação do município; quanto menor o valor (mais próximo de 0), pior estará o município no aspecto abordado pelo indicador ou pelo índice.

Os indicadores referem-se aos atributos normativos e contemplam também os princípios dos DHAES. São classificados em três categorias:

• Indicadores estruturais: referem-se aos compromissos do município em proporcionar a toda população o acesso aos DHAES, expressos em instrumentos regulamentadores, tais como os Planos Municipais de Saneamento ou outros.
• Indicadores de processo: referem-se às ações do município que objetivem promover o acesso aos DHAES por parte de toda a população, tais como políticas públicas, programas ou ao planejamento municipal, que pode conter previsão orçamentária destinada à expansão dos serviços ou tarifa social que possibilite o acesso aos DHAES às populações vulneráveis.
• Indicadores de resultado: referem-se aos efetivos resultados do cumprimento dos DHAES como, por exemplo, acesso da população a redes de água e esgoto, redução da ocorrência doenças relacionadas ao saneamento inadequado, entre outros.

As listas e planilhas dos indicadores utilizados para cálculo dos índices podem ser acessadas nos links abaixo.

Em cada arquivo, os indicadores são apresentados por categoria, estando organizados segundo o atributo normativo dos DHAES a que se referem, e pelo princípio da Igualdade e Não Discriminação.

• ESGOTO_InfoSanbas_Indicadores e Indices (FINAL)
• AGUA_InfoSanbas_Indicadores e Indices (FINAL)