O direito de acesso à água se aplica a todos os membros da sociedade, sem discriminação por local de residência, nível de rendimentos, etnia, gênero ou outras características.

O princípio de Igualdade e não discriminação é calculado a partir de 11 indicadores:

• Existência de Conselho Municipal de Saneamento ou outro órgão que permita a participação da população nas decisões sobre o saneamento básico. Fonte: SEIS 2009, 2011 e 2014
• Percentual de distritos com tarifa social ou outro subsídio no serviço de abastecimento de água. Fonte: SEIS 2009, 2011 e 2014
• Proporção da população urbana com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
• Proporção da população rural com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
• Proporção da população acima de 25 anos de idade sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (0 a 7 anos de estudo) com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
• Proporção da população com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza (inferior a 1/4 SM) com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
• Proporção da população de cor ou raça não branca com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
• Diferença (%) entre as proporções de população urbana e rural no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
• Diferença (%) entre as proporções da população com pelo menos ensino fundamental completo e da população com ensino fundamental incompleto (acima de 25 anos de idade) no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
• Diferença (%) entre as proporções da população acima da linha de pobreza e da população abaixo da linha de pobreza no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
• Diferença (%) entre as proporções de população branca e não branca no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010

Este índice foi calculado por um método estatístico denominado “Análise de Componentes Principais”. Em ambos os períodos, os indicadores com maior peso foram os que se referem ao acesso de sub subgrupos populacionais à rede geral de distribuição de água, e o indicador referente à “diferença entre as proporções da população com pelo menos ensino fundamental completo e da população com ensino fundamental incompleto no acesso à rede geral de distribuição de água”. ?

Os mapas abaixo mostram os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) divididos em quatro categorias em relação à média do valor do atributo para a RMBH:

• Muito abaixo da média da RMBH
• Abaixo da média da RMBH
• Acima da média da RMBH
• Muito acima da média da RMBH

Período Mais Antigo

* Muito acima e muito abaixo da média se referem a valores maiores do que a média mais um desvio padrão, e menores que a média menos um desvio padrão, respectivamente.

Período Mais Recente

* Muito acima e muito abaixo da média se referem a valores maiores do que a média mais um desvio padrão, e menores que a média menos um desvio padrão, respectivamente.

Ranking dos municípios da RMBH

Município	Ranking (antigo)	Ranking (recente)
Belo Horizonte	1	1
Vespasiano	7	2
Confins	8	3
Nova Lima	6	4
Pedro Leopoldo	9	5
Raposos	15	6
Ibirité	9	7
Contagem	4	8
Ribeirão das Neves	12	8
São José da Lapa	2	10
Matozinhos	4	11
Lagoa Santa	11	11
Betim	13	13
Rio Acima	15	14
Mário Campos	20	15
Santa Luzia	17	15
Capim Branco	14	17
Sarzedo	2	18
Sabará	18	19
São Joaquim de Bicas	22	20
Igarapé	21	21
Caeté	19	22
Juatuba	25	23
Brumadinho	23	24
Baldim	24	25
Nova União	29	26
Mateus Leme	31	26
Esmeraldas	28	28
Florestal	29	29
Itatiaiuçu	26	30
Jaboticatubas	32	31
Itaguara	26	32
Rio Manso	34	33
Taquaraçu de Minas	33	34