Estudo: Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de BH

Igualdade e não discriminação

O direito de acesso à água se aplica a todos os membros da sociedade, sem discriminação por local de residência, nível de rendimentos, etnia, gênero ou outras características.

O princípio de Igualdade e não discriminação é calculado a partir de 11 indicadores:

  • Existência de Conselho Municipal de Saneamento ou outro órgão que permita a participação da população nas decisões sobre o saneamento básico. Fonte: SEIS 2009, 2011 e 2014
  • Percentual de distritos com tarifa social ou outro subsídio no serviço de abastecimento de água. Fonte: SEIS 2009, 2011 e 2014
  • Proporção da população urbana com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
  • Proporção da população rural com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
  • Proporção da população acima de 25 anos de idade sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (0 a 7 anos de estudo) com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
  • Proporção da população com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza (inferior a 1/4 SM) com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
  • Proporção da população de cor ou raça não branca com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
  • Diferença (%) entre as proporções de população urbana e rural no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
  • Diferença (%) entre as proporções da população com pelo menos ensino fundamental completo e da população com ensino fundamental incompleto (acima de 25 anos de idade) no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
  • Diferença (%) entre as proporções da população acima da linha de pobreza e da população abaixo da linha de pobreza no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010
  • Diferença (%) entre as proporções de população branca e não branca no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010. Fonte: Censo 2000 e 2010

Este índice foi calculado por um método estatístico denominado “Análise de Componentes Principais”. Em ambos os períodos, os indicadores com maior peso foram os que se referem ao acesso de sub subgrupos populacionais à rede geral de distribuição de água, e o indicador referente à “diferença entre as proporções da população com pelo menos ensino fundamental completo e da população com ensino fundamental incompleto no acesso à rede geral de distribuição de água”.

Os mapas abaixo mostram os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) divididos em quatro categorias em relação à média do valor do atributo para a RMBH:

  • Muito abaixo da média da RMBH
  • Abaixo da média da RMBH
  • Acima da média da RMBH
  • Muito acima da média da RMBH

Período Mais Antigo

* Muito acima e muito abaixo da média se referem a valores maiores do que a média mais um desvio padrão, e menores que a média menos um desvio padrão, respectivamente.

Período Mais Recente

* Muito acima e muito abaixo da média se referem a valores maiores do que a média mais um desvio padrão, e menores que a média menos um desvio padrão, respectivamente.

Ranking dos municípios da RMBH

Município Ranking (antigo) Ranking (recente)
Belo Horizonte 1 1
Vespasiano 7 2
Confins 8 3
Nova Lima 6 4
Pedro Leopoldo 9 5
Raposos 15 6
Ibirité 9 7
Contagem 4 8
Ribeirão das Neves 12 8
São José da Lapa 2 10
Matozinhos 4 11
Lagoa Santa 11 11
Betim 13 13
Rio Acima 15 14
Mário Campos 20 15
Santa Luzia 17 15
Capim Branco 14 17
Sarzedo 2 18
Sabará 18 19
São Joaquim de Bicas 22 20
Igarapé 21 21
Caeté 19 22
Juatuba 25 23
Brumadinho 23 24
Baldim 24 25
Nova União 29 26
Mateus Leme 31 26
Esmeraldas 28 28
Florestal 29 29
Itatiaiuçu 26 30
Jaboticatubas 32 31
Itaguara 26 32
Rio Manso 34 33
Taquaraçu de Minas 33 34