Igualdade e não discriminação
O direito de acesso ao esgotamento sanitário se aplica a todos os membros da sociedade, sem discriminação por local de residência, nível de rendimentos, etnia, gênero ou outras características.
O Índice de Igualdade e Não Discriminação é calculado a partir de 6 indicadores:
- Proporção da população branca com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
- Proporção da população não branca com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
- Proporção da população com ensino superior completo com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
- Proporção da população sem instrução ou com ensino fundamental incompleto com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
- Proporção da população residente em domicílios com renda domiciliar per capita igual ou superior a 1 salário mínimo com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
- Proporção da população residente em domicílios com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza (inferior a 1/4 de salário mínimo) com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
O cálculo foi feito a partir de um índice de desigualdade, gerado pelos critérios acima (renda domiciliar per capita; nível de escolaridade; cor da pele ou raça) que foi invertido, de forma que, quanto maior seu valor, mais igualitário é o município; quanto menor o valor maior a desigualdade.
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O Índice de Igualdade e Não Discriminação é calculado a partir da desagregação de três variáveis do Censo Demográfico: “renda domiciliar per capita”, “nível de escolaridade” e “cor da pele” (ou raça), que deram origem aos indicadores da fórmula de cálculo abaixo.
O cálculo deste Índice de Igualdade e Não Discriminação foi feito a partir de um índice de desigualdade, gerado pelos três critérios acima (renda domiciliar per capita; nível de escolaridade; cor da pele ou raça). A base de cálculo deste índice de desigualdade é a razão entre a proporção de acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgotamento sanitário por subgrupos populacionais mais vulneráveis à privação desses serviços, e subgrupos menos vulneráveis à essa privação, conforme mostrado na equação abaixo:
Onde:
ID = Índice de desigualdade
B = Proporção da população branca com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
N = Proporção da população não branca com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
SC = Proporção da população com ensino superior completo com acesso a serviços “pelo menos
básicos” de esgoto
SI = Proporção da população sem instrução ou com ensino fundamental incompleto com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
LR = Proporção da população residente em domicílios com renda domiciliar per capita igual ou superior a 1 salário mínimo com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
LP = Proporção da população residente em domicílios com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza (inferior a 1/4 de salário mínimo) com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
O Índice de Igualdade e Não Discriminação é o índice de desigualdade reescalonado de 0 a 1 e invertido, de forma que quanto maior o seu valor (quanto mais próximo de 1) mais igualitário é o município; quanto menor o valor (mais próximo de 0), maior a desigualdade.
Os mapas abaixo mostram os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) divididos em quatro categorias em relação à média do valor do atributo para a RMBH:
- Muito abaixo da média da RMBH
- Abaixo da média da RMBH
- Acima da média da RMBH
- Muito acima da média da RMBH
Período Mais Antigo
* Muito acima e muito abaixo da média se referem a valores maiores do que a média mais um desvio padrão, e menores que a média menos um desvio padrão, respectivamente.
Período Mais Recente
* Muito acima e muito abaixo da média se referem a valores maiores do que a média mais um desvio padrão, e menores que a média menos um desvio padrão, respectivamente.
Ranking dos municípios da RMBH
| Município | Ranking (antigo) | Ranking (recente) |
|---|---|---|
| São José da Lapa | 7 | 1 |
| Nova Lima | 5 | 2 |
| Vespasiano | 25 | 3 |
| Rio Manso | 3 | 4 |
| Itatiaiuçu | 25 | 5 |
| Confins | 2 | 6 |
| Sarzedo | 4 | 6 |
| Belo Horizonte | 11 | 6 |
| Contagem | 24 | 9 |
| Matozinhos | 22 | 10 |
| Rio Acima | 1 | 11 |
| São Joaquim de Bicas | 34 | 11 |
| Sabará | 15 | 13 |
| Mário Campos | 8 | 14 |
| Betim | 19 | 14 |
| Caeté | 9 | 16 |
| Juatuba | 23 | 16 |
| Ibirité | 28 | 16 |
| Florestal | 13 | 19 |
| Santa Luzia | 18 | 19 |
| Lagoa Santa | 14 | 21 |
| Ribeirão das Neves | 20 | 22 |
| Itaguara | 9 | 23 |
| Capim Branco | 5 | 24 |
| Raposos | 29 | 25 |
| Baldim | 16 | 26 |
| Jaboticatubas | 27 | 27 |
| Nova União | 32 | 28 |
| Pedro Leopoldo | 12 | 29 |
| Brumadinho | 31 | 30 |
| Esmeraldas | 21 | 31 |
| Mateus Leme | 33 | 32 |
| Igarapé | 30 | 33 |
| Taquaraçu de Minas | 17 | 34 |