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Igualdade e não discriminação - Infosanbas

Estudo: Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de BH

Igualdade e não discriminação

O direito de acesso ao esgotamento sanitário se aplica a todos os membros da sociedade, sem discriminação por local de residência, nível de rendimentos, etnia, gênero ou outras características.

O Índice de Igualdade e Não Discriminação é calculado a partir de 6 indicadores:

  • Proporção da população branca com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
  • Proporção da população não branca com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
  • Proporção da população com ensino superior completo com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
  • Proporção da população sem instrução ou com ensino fundamental incompleto com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
  • Proporção da população residente em domicílios com renda domiciliar per capita igual ou superior a 1 salário mínimo com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto
  • Proporção da população residente em domicílios com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza (inferior a 1/4 de salário mínimo) com acesso a serviços “pelo menos básicos” de esgoto

O cálculo foi feito a partir de um índice de desigualdade, gerado pelos critérios acima (renda domiciliar per capita; nível de escolaridade; cor da pele ou raça) que foi invertido, de forma que, quanto maior seu valor, mais igualitário é o município; quanto menor o valor maior a desigualdade.

Os mapas abaixo mostram os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) divididos em quatro categorias em relação à média do valor do atributo para a RMBH:

  • Muito abaixo da média da RMBH
  • Abaixo da média da RMBH
  • Acima da média da RMBH
  • Muito acima da média da RMBH

Período Mais Antigo

* Muito acima e muito abaixo da média se referem a valores maiores do que a média mais um desvio padrão, e menores que a média menos um desvio padrão, respectivamente.

Período Mais Recente

* Muito acima e muito abaixo da média se referem a valores maiores do que a média mais um desvio padrão, e menores que a média menos um desvio padrão, respectivamente.

Ranking dos municípios da RMBH

Município Ranking (antigo) Ranking (recente)
São José da Lapa 7 1
Nova Lima 5 2
Vespasiano 25 3
Rio Manso 3 4
Itatiaiuçu 25 5
Confins 2 6
Sarzedo 4 6
Belo Horizonte 11 6
Contagem 24 9
Matozinhos 22 10
Rio Acima 1 11
São Joaquim de Bicas 34 11
Sabará 15 13
Betim 19 14
Mário Campos 8 14
Caeté 9 16
Ibirité 28 16
Juatuba 23 16
Florestal 13 19
Santa Luzia 18 19
Lagoa Santa 14 21
Ribeirão das Neves 20 22
Itaguara 9 23
Capim Branco 5 24
Raposos 29 25
Baldim 16 26
Jaboticatubas 27 27
Nova União 32 28
Pedro Leopoldo 12 29
Brumadinho 31 30
Esmeraldas 21 31
Mateus Leme 33 32
Igarapé 30 33
Taquaraçu de Minas 17 34