Estudo: A operacionalização do conceito de rural no Brasil para o Programa Saneamento Brasil Rural

Entre 2015 e 2019, a Funasa coordenou a formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), atualmente denominado Programa Saneamento Brasil Rural (PSBR), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (BRASIL, 2019).

Buscando ir além do que já é definido como rural no Brasil, visando identificar contradições e equívocos, considerando a diversidade e as dinâmicas próprias desses espaços, os diferentes sujeitos sociais, as formas de organização, as relações sociais, os aspectos populacionais, os modos de produção e as dimensões ambientais e culturais, o PSBR construiu uma nova conceituação de rural para o território brasileiro para fins de operacionalização do saneamento.

Assim, o PSBR define os conceitos de urbano e rural diferente da divisão política administrativa adotada no Brasil. Segundo a metodologia do PSBR, o rural possui particularidades e é definido pela baixa densidade demográfica e pela vizinhança com pelo menos outro setor rural. Para tanto, foi realizada uma reclassificação dos setores censitários utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o Censo 2010, o IBGE elaborou uma Base Territorial, a partir da qual o País foi dividido em cerca de 314 mil setores censitários1, segundo sua classificação urbana ou rural, conforme apresentadas no Quadro 1.

Quadro 1: Descrição das áreas correspondentes a cada setor censitário

SituaçãoCódigoDescrição
Urbano1Área urbanizada de cidade ou vila: “Áreas legalmente definidas como urbanas e caracterizadas por construções, arruamentos e intensa ocupação humana; áreas afetadas por transformações decorrentes do desenvolvimento urbano e aquelas reservadas à expansão urbana”.
Urbano2Área não-urbanizada de cidade ou vila: “Áreas legalmente definidas como urbanas, mas caracterizadas por ocupação predominantemente de caráter rural”.
Urbano3Área urbana isolada: “Áreas definidas por lei municipal e separadas da sede municipal ou distrital por área rural ou por outro limite legal”.
Rural4Aglomerado rural de extensão urbana: “Localidade que tem as características definidoras de Aglomerado Rural e está localizada a menos de 1 Km de distância da área urbana de uma Cidade ou Vila. Constitui simples extensão da área urbana legalmente definida”.
Rural5Aglomerado rural de extensão urbana: “Localidade que tem as características definidoras de Aglomerado Rural e está localizada a menos de 1 Km de distância da área urbana de uma Cidade ou Vila. Constitui simples extensão da área urbana legalmente definida”.
Rural6Aglomerado rural de extensão urbana: “Localidade que tem as características definidoras de Aglomerado Rural e está localizada a menos de 1 Km de distância da área urbana de uma Cidade ou Vila. Constitui simples extensão da área urbana legalmente definida”.
Rural7Aglomerado rural de extensão urbana: “Localidade que tem as características definidoras de Aglomerado Rural e está localizada a menos de 1 Km de distância da área urbana de uma Cidade ou Vila. Constitui simples extensão da área urbana legalmente definida”.
Rural8Zona rural, exclusive aglomerado rural: são áreas rurais não classificadas como aglomerados.
Fonte: IBGE (2010)

Tendo em vista estas considerações, o PSBR sintetizou os seguintes critérios para a identificação dos setores censitários das áreas tipicamente rurais.

1. Identificação de áreas tipicamente rurais, a partir da situação dos setores: os setores de códigos 4 a 8 são, por definição, rurais. Dada as características dos setores de código 2 e 3, estes também serão incorporados na categoria rural.

2. Estimativa das densidades demográficas da situação rural “típica” para fins do PNSR. A linha de corte da densidade do primeiro quartil dos setores de código 4 estabelecida de 607,7 hab./km², enquanto para os setores de código 5 o valor estipulado correspondeu a 604,3. Os setores de código 1 abaixo de 605 hab./km² foram considerados como rurais, desde que atendessem o critério de contiguidade estabelecido.

3. Critério de contiguidade para as áreas rurais classificadas originalmente como setores censitários de código 1: setores censitários circunvizinhos a áreas inabitadas ou a setores censitários rurais (limite definido no passo 2).

A partir dos critérios acima definidos, foi realizada uma nova estimativa da população rural brasileira. Assim, as áreas dos setores codificados de 4 a 8 totalizariam 29.543.701 milhões de pessoas, ou 15,5% da população brasileira, para o ano de 2010 (a população rural oficial do Brasil, em 2010).

Somadas a 3.685.377 milhões de residentes dos setores de códigos 2 e 3, adiciona-se 1,9% de pessoas às áreas rurais, resultando em 33.229.078 milhões de residentes. Os setores de código 1 com densidades relativamente baixas, isto é, menor do que 605 hab./km² e com vizinhança de pelo menos um outro setor rural (de 2 a 8) a áreas inabitadas totalizaram 6.683.418 milhões de pessoas, correspondente a 3,5% do total do país.

Em suma, a população estimada para as áreas tipicamente rurais do Brasil, para o ano de 2010, pelos critérios acima propostos pelo PSBR corresponde a 39.912.496 milhões de pessoas, ou seja, aproximadamente 21,0% da população residente no país, divididas conforme o apresentado na tabela a seguir.

Tabela 1: Distribuição da população do Brasil segundo classes de setores censitários da definição de rural do PSBR – 2010

Classes e Setores CensitáriosNúmero%
Aglomerados rurais de extensão urbana e vilas (1b,2,3,4)11.157.17128
Aglomerados rurais isolados – Povoados (5 e 7)4.452.95911
Aglomerados rurais isolados – Povoados (5 e 7)24.023.34261
Total39,3 milhões100
Fonte: BRASIL (2021)

A operacionalização do conceito de rural no Brasil para o Programa Saneamento Brasil Rural pode ser visualizada, para todos os municípios brasileiros, na primeira versão do InfoSanBas (https://infosanbas.org.br/).

Referência bibliográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural/Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. – Brasília: Funasa, 2019. 260 p.

Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Programa Nacional de Saneamento Rural PNSR: aspectos conceituais da ruralidade no Brasil e interfaces com o saneamento básico / Fundação Nacional de Saúde. – 1. ed. – Brasília : Funasa, 2021. 127 p. (Série Subsídios ao Programa Nacional de Saneamento Rural ; v. 1).