Estudo: Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de BH

Taquaraçu de Minas

Taquaraçu de Minas está localizado na Região Metropolitana de Belo Horizonte e em 2017 tinha 4075 habitantes.

Água

Desempenho municipal nos índices relativos aos atributos normativos do Direito Humano à Água:

A seguir, entenda a composição dos atributos normativos e o desempenho de Taquaraçu de Minas em cada um dos indicadores:

Disponibilidade

As instalações de água devem ser acessíveis e compatíveis com as necessidades da população no presente e no futuro, sendo que a água deve ser suficiente e contínua para usos pessoais e domésticos, incluindo água para lavagem das mãos, higiene menstrual e o manejo das fezes das crianças.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 32ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 28ª posição.

O atributo Disponibilidade é calculado a partir de 3 indicadores:

Existência de instrumento regulador do serviço de abastecimento de água no município

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado bom, com resultado positivo no tempo antigo, e resultado positivo no tempo recente. Fonte: ARSAE-MG, CBH-Rio das Velhas e SEIS 2011 e 2014

Proporção de atendimento à reclamações e solicitações de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2010 e 2014

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 46,70% para 75,08%. Fonte: SNIS 2010 e 2014

Proporção da população total com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 29,26% para 53,87%. Fonte: Censo 2000 e 2010


Segurança

A água deve ser segura para o consumo humano e para a higiene pessoal e doméstica. Para isso, as instalações sanitárias devem se localizar onde a segurança física possa ser garantida, os sanitários devem estar disponíveis para serem utilizados a qualquer momento do dia ou da noite, devem ser higiênicos e, além disso, os excretas devem ser eliminados de forma segura.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 23ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 26ª posição.

O atributo Segurança é calculado a partir de 4 indicadores:

Existência de instrumento regulador do serviço de abastecimento de água no município

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado bom, com resultado positivo no tempo antigo, e resultado positivo no tempo recente. Fonte: ARSAE-MG, CBH-Rio das Velhas e SEIS 2011 e 2014

Proporção da população total com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 29,26% para 53,87%. Fonte: Censo 2000 e 2010

Proporção de amostras dentro dos padrões de potabilidade coletadas durante o ano no município em 2007 e 2013 (turbidez, cloro residual livre, fluoreto, coliformes, coliformes totais, escherichia coli, bactérias heterotróficas)

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 93,94% para 99,05%. Fonte: SISAGUA 2007 e 2013

Média anual de incidências (‰) de internações do SUS por Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI) - 2000-2007 e 2008-2015

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 1,96‰ para 0,82‰. Fonte: DATASUS 2000 a 2016


Acessibilidade Física

A infraestrutura deve estar localizada de maneira genuinamente acessível - dentro, ou na proximidade imediata, do lar, local de trabalho e instituições de ensino ou de saúde - levando-se em consideração pessoas que enfrentam barreiras específicas, como crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e portadores de doenças crônicas.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 7ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 32ª posição.

O atributo Acessibilidade Física é calculado a partir de 3 indicadores:

Existência de instrumento regulador do serviço de abastecimento de água no município

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado bom, com resultado positivo no tempo antigo, e resultado positivo no tempo recente. Fonte: ARSAE-MG, CBH-Rio das Velhas e SEIS 2011 e 2014

Proporção de atendimento à reclamações e solicitações de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2010 e 2014

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 46,70% para 75,08%. Fonte: SNIS 2010 e 2014

Proporção da população total com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 29,26% para 53,87%. Fonte: Censo 2000 e 2010


Acessibilidade Financeira

As pessoas possam arcar com os custos relativos ao acesso à água. Em outras palavras, o pagamento para satisfazer os diferentes usos da água não deve comprometer a capacidade das pessoas de adquirir outros bens e serviços básicos, incluindo alimentação, moradia, saúde e educação, garantidos por outros direitos humanos.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 11ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 23ª posição.

O atributo Acessibilidade Financeira é calculado a partir de 4 indicadores:

Existência de instrumento regulador do serviço de abastecimento de água no município

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado bom, com resultado positivo no tempo antigo, e resultado positivo no tempo recente. Fonte: ARSAE-MG, CBH-Rio das Velhas e SEIS 2011 e 2014

Percentual de distritos com tarifa social ou outro subsídio no serviço de abastecimento de água

Neste indicador, Taquaraçu de Minas ficou estável no valor 100,00%. Fonte: SEIS 2009, 2011 e 2014

Proporção da população com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza (inferior a 1/4 SM) com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 22,69% para 45,58%. Fonte: Censo 2000 e 2010

Diferença (%) entre as proporções da população acima da linha de pobreza e da população abaixo da linha de pobreza no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas piorou, mudando de 7,81 para 9,97. Fonte: Censo 2000 e 2010


Igualdade e não discriminação

O direito de acesso à água se aplica a todos os membros da sociedade, sem discriminação por local de residência, nível de rendimentos, etnia, gênero ou outras características.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 33ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 34ª posição.

O princípio de Igualdade e não discriminação é calculado a partir de 11 indicadores:

Existência de Conselho Municipal de Saneamento ou outro órgão que permita a participação da população nas decisões sobre o saneamento básico

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado ruim, com resultado negativo no tempo antigo, e resultado negativo no tempo recente. Fonte: SEIS 2009, 2011 e 2014

Percentual de distritos com tarifa social ou outro subsídio no serviço de abastecimento de água

Neste indicador, Taquaraçu de Minas ficou estável no valor 100,00%. Fonte: SEIS 2009, 2011 e 2014

Proporção da população urbana com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 82,66% para 98,78%. Fonte: Censo 2000 e 2010

Proporção da população rural com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 4,42% para 14,76%. Fonte: Censo 2000 e 2010

Proporção da população acima de 25 anos de idade sem instrução ou com ensino fundamental incompleto (0 a 7 anos de estudo) com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 29,81% para 45,02%. Fonte: Censo 2000 e 2010

Proporção da população com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza (inferior a 1/4 SM) com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 22,69% para 45,58%. Fonte: Censo 2000 e 2010

Proporção da população de cor ou raça não branca com acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 29,94% para 52,14%. Fonte: Censo 2000 e 2010

Diferença (%) entre as proporções de população urbana e rural no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas piorou, mudando de 78,24 para 84,02. Fonte: Censo 2000 e 2010

Diferença (%) entre as proporções da população com pelo menos ensino fundamental completo e da população com ensino fundamental incompleto (acima de 25 anos de idade) no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 26,08 para 25,66. Fonte: Censo 2000 e 2010

Diferença (%) entre as proporções da população acima da linha de pobreza e da população abaixo da linha de pobreza no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas piorou, mudando de 7,81 para 9,97. Fonte: Censo 2000 e 2010

Diferença (%) entre as proporções de população branca e não branca no acesso à rede geral de distribuição de água em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas piorou, mudando de -2,16 para 6,09. Fonte: Censo 2000 e 2010


Esgoto

Desempenho municipal nos índices relativos aos atributos normativos do Direito Humano ao Esgotamento Sanitário:

A seguir, entenda a composição dos atributos normativos e o desempenho de Taquaraçu de Minas em cada um dos indicadores:

Disponibilidade

As instalações de esgotamento sanitário devem ser acessíveis e compatíveis com as necessidades da população no presente e no futuro, sendo que a água deve ser suficiente e contínua para usos pessoais e domésticos, incluindo água para lavagem das mãos, higiene menstrual e o manejo das fezes das crianças.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 34ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 17ª posição.

O atributo Disponibilidade é calculado a partir de 3 indicadores:

Existência de instrumento regulador do serviço de esgotamento sanitário no município

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado bom, com resultado negativo no tempo antigo, e resultado positivo no tempo recente. Fonte: SEIS 2011 e 2014

Proporção de atendimento à reclamações e solicitações de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2010 e 2014

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 46,70% para 75,08%. Fonte: SNIS 2010 e 2014

Proporção da população total com acesso a serviços "pelo menos básicos" de esgoto (segundo a classificação JMP) em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 55,40% para 67,89%. Fonte: Censo 2000 e 2010


Segurança

O esgotamento sanitário deve ser seguro e adequado. Para isso, as instalações sanitárias devem se localizar onde a segurança física possa ser garantida, os sanitários devem estar disponíveis para serem utilizados a qualquer momento do dia ou da noite, devem ser higiênicos e, além disso, os excretas devem ser eliminados de forma segura.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 30ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 19ª posição.

O atributo Segurança é calculado a partir de 3 indicadores:

Existência de instrumento regulador do serviço de esgotamento sanitário no município

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado bom, com resultado negativo no tempo antigo, e resultado positivo no tempo recente. Fonte: SEIS 2011 e 2014

Proporção da população total com acesso a serviços "pelo menos básicos" de esgoto (segundo a classificação JMP) em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 55,40% para 67,89%. Fonte: Censo 2000 e 2010

Média anual de incidências (‰) de internações do SUS por Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI) - 2000 a 2007 e 2008 a 2015 (ASR6 e ESR3)

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 1,96‰ para 0,82‰. Fonte: DATASUS 2000 a 2016


Acessibilidade Física

A infraestrutura deve estar localizada de maneira genuinamente acessível - dentro, ou na proximidade imediata, do lar, local de trabalho e instituições de ensino ou de saúde - com considerações a pessoas que enfrentam barreiras específicas, como crianças, idosos, pessoas com necessidades especiais e portadores de doenças.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 34ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 17ª posição.

O atributo Acessibilidade Física é calculado a partir de 3 indicadores:

Existência de instrumento regulador do serviço de esgotamento sanitário no município

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado bom, com resultado negativo no tempo antigo, e resultado positivo no tempo recente. Fonte: SEIS 2011 e 2014

Proporção de atendimento à reclamações e solicitações de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 2010 e 2014

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 46,70% para 75,08%. Fonte: SNIS 2010 e 2014

Proporção da população total com acesso a serviços "pelo menos básicos" de esgoto (segundo a classificação JMP) em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas melhorou, mudando de 55,40% para 67,89%. Fonte: Censo 2000 e 2010


Acessibilidade Financeira

As pessoas devem poder arcar com os custos relativos ao acesso ao esgoto. Em outras palavras, o pagamento para assegurar o acesso ao esgotamento sanitário não deve comprometer a capacidade das pessoas de adquirir outros bens e serviços básicos, incluindo alimentação, moradia, saúde e educação, garantidos por outros direitos humanos.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 34ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 20ª posição.

O atributo Acessibilidade Financeira é calculado a partir de 4 indicadores:

Existência de instrumento regulador do serviço de esgotamento sanitário no município

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado bom, com resultado negativo no tempo antigo, e resultado positivo no tempo recente. Fonte: SEIS 2011 e 2014

Existência de algum tipo de tarifa social ou subsídio no serviço de esgotamento sanitário no distrito

Neste indicador, Taquaraçu de Minas tem resultado bom, com resultado negativo no tempo antigo, e resultado positivo no tempo recente. Fonte: SEIS 2009, 2011 e 2014

Proporção da população com renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza (inferior a 1/4 SM) com acesso a serviços "pelo menos básicos" de esgoto (segundo a classificação JMP) em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas piorou, mudando de 54,24% para 53,37%. Fonte: Censo 2000 e 2010

Diferença (%) entre as proporções da população acima da linha de pobreza e da população abaixo da linha de pobreza no acesso a serviços "pelo menos básicos" de esgoto (segundo a classificação JMP) em 2000 e 2010

Neste indicador, Taquaraçu de Minas piorou, mudando de 21,22 para 36,10. Fonte: Censo 2000 e 2010


Igualdade e não discriminação

O direito de acesso ao esgotamento sanitário se aplica a todos os membros da sociedade, sem discriminação por local de residência, nível de rendimentos, etnia, gênero ou outras características.

No período mais antigo, Taquaraçu de Minas ficou na 17ª posição entre os 34 municípios da RMBH. No período mais recente, ficou na 34ª posição.

O “Índice de Igualdade e Não Discriminação” foi calculado a partir de três critérios: cor/raça, nível de instrução e renda domiciliar per capita. Quanto maior o valor (mais próximo de 1) mais igualitário é o município; quanto menor o valor (mais próximo de 0), maior a desigualdade.