Rio de Janeiro – RJ

Rio de Janeiro é um município da unidade federativa Rio de Janeiro. Seu território é composto 100% pelo bioma Mata Atlantica. O IDHM de Rio de Janeiro é 0,80. O município possui Política Municipal de Saneamento Básico e possui Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ver Caracterização social, territorial e econômica

Possui Plano Municipal de Saneamento Básico?

O município declarou que possui Plano Municipal de Saneamento Básico (SNIS, 2020)

Documento localizado. Fonte: Equipe UFMG/Projeto SanBas

Ver Gestão do Saneamento Básico

Como o saneamento básico influencia a sua vida?

Você precisa saber:

De 1996 a 2020, foram registradas 5312 mortes por Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI). Em 2020, foram registradas 272 mortes. Fonte: DataSUS/SIM

Ver dado

O município possui 13 escolas sem água potável. Fonte: Censo Escolar (2020)

Ver dado

Nenhuma análise de agrotóxico na água foi realizada. Fonte: SISAGUA (2020)

Ver dado

O município tem registrados 13 conflitos. Fonte: Mapa de Conflitos Envolvendo Justiça Ambiental e Saúde no Brasil/Fiocruz

Ver dado

0,25% das famílias sem canalização de água no domicílio, propriedade ou terreno. Fonte: IBGE/Censo 2010 (Amostra)

Ir para abastecimento de água

100,00% da população urbana é atendida pelo serviço de coleta de resíduos sólidos. Fonte: SNIS (2020)

Ir para manejo de resíduos sólidos

96,98% do esgoto é coletado e 86,94% do esgoto coletado é tratado. A tarifa média cobrada pelo serviço de esgotamento é R$ 5,25/m3 Fonte: SNIS (2020)

Ir para esgotamento sanitário

O município possui 326595 domicílios sujeitos a risco de inundação. Fonte: SNIS (2020)

Ir para gestão de riscos

Caracterização social, territorial e econômica

Dados econômicos, populacionais e territoriais para reconhecimento de características demográficas e socioeconômicas no território da região pesquisada, permitindo a análise e interpretação do saneamento básico com o perfil social, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e Índice de Gini do município. Além da visualização da distribuição territorial através do mapa e dos tipos de uso da terra no município.

Indicadores populacionais e socioeconômicos

A partir da média geométrica das três dimensões do IDHM (renda, longevidade e educação) é calculado o Índice de Desenvolvimento Humano do Município. O IDHM de Rio de Janeiro é 0,80, o que é considerado alto.

O Índice de Gini varia de zero a um, o valor zero representa a situação de igualdade (todos possuem a mesma renda), já o valor um é o oposto (uma só pessoa possui toda a riqueza). O índice Gini de Rio de Janeiro é de 0,62.

IDHM

IDHM-R (Renda): 0,84
IDHM-L (Longevidade): 0,85
IDHM-E (Educação): 0,72

Fonte: Atlas Brasil

Índice de GINI

Fonte: Atlas Brasil

Características étnico-raciais

O perfil social do município apresenta a autodeclaração dos habitantes das áreas rurais e urbanas sobre a sua identidade étnico-racial, incluindo 5 categorias: branca, preta, parda, indígena ou amarela (pessoas com ascendência ou origem asiática).

Ao lado, as duas barras apresentam as áreas urbanas e rurais, divididas em cores que representam o número de pessoas que corresponde às classificações de raça/cor definidas pelo IBGE. Ao interagir com os gráficos e na aba Tabela, é possível visualizar os valores absolutos de pessoas e as porcentagens.

Fonte: Censo - IBGE (2010)

Raça/CorUrbanoRural
Branca3.228.3514.892
Negra721.9171.515
Amarela46.350121
Parda2.300.4135.029
Indígena6.7479
Total6.303.77811.566

Fonte: Censo - IBGE (2010)


Distribuição territorial

Os dados públicos registram, no município de Rio de Janeiro, 5 quilombos certificados pela Fundação Cultural Palmares, nenhuma terra indígena e uma área de assentamento de reforma agrária. Contudo, é possível que haja outras terras quilombolas ou indígenas não demarcadas.

No mapa de distribuição territorial do município estão representados os setores censitários, porções territoriais utilizadas pelo IBGE para planejar e realizar levantamentos de dados do Censo e Pesquisas Estatísticas. Ao passar o mouse pelos polígonos é possível visualizar o código, a categoria de cada setor de acordo com o IBGE e característica rural ou urbana de cada território.

Utilize o filtro de camadas territoriais para visualizar os polígonos que representam as áreas quilombolas delimitadas pelo INCRA, terras indígenas e assentamentos de reforma agrária.

Assentamentos de Reforma AgráriaNUCLEO COLONIAL SANTA CRUZ
Quilombos certificadosFAMÍLIA PINTO - Sacopã, PEDRA DO SAL, CAFUNDÁ ASTROGILDA, CAMORIM - MACIÇO DA PEDRA BRANCA, DONA BILINA

Fonte: Assentamentos de Reforma Agrária - INCRA/Terras Indígenas - FUNAI/Comunidades Remanescentes de Quilombos - FCP/MinC

O mapa mostra apenas as comunidades quilombolas demarcadas pelo Incra, que são em número bastante inferior às comunidades homologadas pela Fundação Cultural Palmares, que constam na tabela.

A Fundação Cultural Palmares e Funai são órgãos brasileiros responsáveis por homologar as terras quilombolas e indígenas, respectivamente. No entanto, comunidades quilombolas ainda lutam pelo direito de ter suas terras, ao passo que diversos territórios são reivindicados por indígenas, mas ainda não foram demarcados oficialmente.

No Brasil, conforme o Decreto Federal nº 8.750/2016, existem diferentes segmentos de povos e comunidades tradicionais no território nacional. Contudo, devido à indisponibilidade de plataformas de dados abertos, o Infosanbas dispõe de dados somente sobre a existência de povos indígenas e comunidades quilombolas nos municípios brasileiros. Assim, pode existir povos e comunidades tradicionais no município que não estão apresentados no Infosanbas.


Uso da terra

A partir do mapeamento anual da cobertura e uso da terra é possível saber sobre as transformações do território brasileiro e entender sobre a dinâmica do uso do solo em cada município do Brasil. O MapBiomas produz o mapeamento anual da cobertura e uso da terra desde 1985, valida e elabora relatórios para cada evento de desmatamento detectado no Brasil desde janeiro de 2019 e monitora a superfície de água e cicatrizes de fogo mensalmente desde 1985.

Ao lado, o mapa apresenta a distribuição proporcional dos diferentes usos da terra, conforme o tipo de classe existente. Ao interagir com os Gráfico é possível visualizar os valores de cada categoria e seu respectivo percentual e na Tabela são apresentados os valores absolutos (km²) de cada área ocupada.

Fonte: MapBiomas

Tipo de UsoÁrea ocupada (km2)
Área Urbanizada66.824
Formação Florestal24.539
Mosaico de Agricultura e Pastagem11.062
Pastagem6.139
Restinga Arborizada (beta)2.855
Campo Alagado e Área Pantanosa2.715
Mangue2.507
Rio, Lago e Oceano1.839
Apicum577
Praia, Duna e Areal272
Área não Vegetada220
Afloramento Rochoso137
Mineração36
Não observado16

Fonte: MapBiomas


Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde

Os conflitos ambientais apresentados na tabela ao lado foram sistematizados pela equipe do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, um projeto hoje sob responsabilidade do Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes), da ENSP/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Cada ficha expressa as informações disponíveis em fontes secundárias ou compartilhadas com a equipe de pesquisa por pesquisadores/as, movimentos sociais ou comunidades que atuavam nos territórios no momento em que ela foi escrita.

Dada a dinamicidade típica dos conflitos ambientais, as fichas podem estar desatualizadas. É importante ressaltar que todas as informações coletadas sobre determinado conflito estão publicadas no Mapa, e a data da última atualização de cada uma delas encontra-se ao final do campo intitulado ‘Contexto Ampliado’.

Caso tenha interesse em conhecer as fontes de informação consultadas, elas estão no final de cada ficha. Há também um campo para comentários para o caso de você querer obter mais informações sobre a metodologia da pesquisa, expressar suas opiniões sobre o conflito ou enviar informações adicionais a respeito. Você também é convidado/a a fazê-lo através da aba “Fale Conosco” na página do Mapa de Conflitos.

ConflitoPopulaçõesAtividades geradorasDanos à saúdeImpactos socioambientais
RJ - Centenas de sem-teto lutam por moradia e direitos após serem ilegalmente despejados de ocupação de sete anosComunidades urbanas, Moradores em periferias, ocupações e favelasAtuação de entidades governamentais, Especulação imobiliária, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportosPiora na qualidade de vida, Violência - ameaça, Violência psicológicaAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Favelização
RJ - Comunidade do Horto Florestal luta contra especulação imobiliária e remoção do Jardim BotânicoComunidades urbanasAtuação de entidades governamentais, Especulação imobiliária, Implantação de áreas protegidasPiora na qualidade de vidaAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território
RJ - Comunidade Quilombola da Pedra do Sal, berço de Donga, Pixinguinha e João da Baiana, luta para ter seu espaço garantidoQuilombolasAção missionáriaPiora na qualidade de vida, Violência - ameaçaAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional
RJ - Comunidade Vila Autódromo luta há décadas contra a prefeitura por direito à cidade, contra a especulação imobiliáriaComunidades urbanas, Pescadores artesanaisEspeculação imobiliária, Políticas públicas e legislação ambientalAcidentes, Piora na qualidade de vidaAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição de recurso hídrico
RJ - Moradores da Vila União de Curicica lutam contra remoções e por indenizações justasComunidades urbanas, Moradores em periferias, ocupações e favelasEspeculação imobiliária, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Indústria do turismo, Mega-eventos, Políticas públicas e legislação ambientalPiora na qualidade de vida, Violência - coação física, Violência psicológicaAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Favelização
RJ - Moradores de Seropédica lutam contra instalaçâo de aterro sanitárioAgricultores familiares, Moradores do entorno de lixõesAterros sanitários, incineradores, lixões e usinas de reciclagem, Atuação de entidades governamentais, Políticas públicas e legislação ambientalAcidentes, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Piora na qualidade de vidaErosão do solo, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo
RJ - Moradores do entorno de lixões sofrem com problemas ambientais e de saúde públicaMoradores do entorno de lixõesAterros sanitários, incineradores, lixões e usinas de reciclagemAcidentes, Doenças respiratórias, Doenças transmissíveis, Piora na qualidade de vidaFalta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo
RJ - Ocupação Manoel Congo luta para que as obras de requalificação do imóvel sejam realizadasComunidades urbanas, Moradores em periferias, ocupações e favelasEspeculação imobiliáriaPiora na qualidade de vida, Violência psicológicaAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território
RJ - Pescadores artesanais, quilombolas e outros moradores do entorno da Baía de Sepetiba: sem peixes, expostos a contaminações e ameaçados por milícias ligadas a empreendimentos em construçãoAquicultores, Caiçaras, Marisqueiras, Operários, Pescadores artesanais, Quilombolas, Trabalhadores rurais sem terraAtuação de entidades governamentais, Atuação do Judiciário e/ou do Ministério Público, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Mineração, garimpo e siderurgia, Minerodutos, oleodutos e gasodutos, Políticas públicas e legislação ambiental, TermoelétricasAcidentes, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida, Violência - ameaça, Violência - assassinatoAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Pesca ou caça predatória, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo
RJ - Pescadores lutam para garantir sua subsistênciaCaiçaras, Comunidades urbanas, Marisqueiras, Moradores em periferias, ocupações e favelas, Pescadores artesanaisAtuação de entidades governamentais, Indústria química e petroquímica, Petróleo e gás - exploração, Petróleo e gás - refino, Petróleo e gás - transporte, Políticas públicas e legislação ambientalAcidentes, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vidaDesmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Poluição sonora
RJ - Pressionados pela explosão imobiliária, a família Pinto preserva a Mata Atlântica e luta pelo reconhecimento do Quilombo do Sacopã, na cidade do Rio de JaneiroQuilombolasAtuação de entidades governamentais, Atuação do Judiciário e/ou do Ministério PúblicoPiora na qualidade de vida, Violência - ameaçaAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação
RJ - Quilombolas de Alto Camorim lutam por território contra especulação imobiliária e ""grandes eventos"",RJ,Rio de Janeiro (RJ),Quilombolas,"Atuação de entidades governamentais, Especulação imobiliária, Implantação de áreas protegidas, Mega-eventos, Políticas públicas e legislação ambientalhttp://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/rj-quilombolas-de-alto-camorim-lutam-por-territorio-contra-especulacao-imobiliaria-e-grandes-eventos/
RJ – Comunidades de Rádio Sonda e Maracajás, na Ilha do Governador, enfrentam remoções de suas habitações centenárias e lutam pelo direito à moradia e contra a AeronáuticaComunidades urbanas, Moradores em periferias, ocupações e favelasAtuação de entidades governamentais, Atuação do Judiciário e/ou do Ministério PúblicoPiora na qualidade de vida, Violência - ameaça, Violência - coação físicaFalta de saneamento básico

Fonte: Mapa de Conflitos Ambientais

Gestão do saneamento básico

Dados sobre a gestão do saneamento básico para verificação dos instrumentos de planejamento do município e visualização dos responsáveis pelos serviços de saneamento básico, assim como das políticas públicas e planos municipais declarados pelo município e localizados pelo Projeto SanBas/UFMG. É possível visualizar também o mapa das bacias hidrográficas e a demanda de água de acordo com os setores produtivos e econômicos do território.

Existem políticas públicas de saneamento básico?

O município declarou que possui Política Municipal de Saneamento Básico e a Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro declarou que possui Plano Municipal de Saneamento Básico (SNIS, 2020).

Plano Municipal de Saneamento Básico

Encontrado

Fonte: Projeto SanBas/UFMG


Responsabilidade pelos serviços de saneamento básico

Abastecimento de água: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE

Ir para abastecimento de água

Resíduos sólidos: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB

Ir para manejo de resíduos sólidos

Esgotamento sanitário: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE | Fab Zona Oeste S.A. - FABZO

Ir para esgotamento sanitário

Águas pluviais: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE/SMAC

Ir para manejo de águas pluviais


Informações hidrográficas

O mapa ao lado representa as bacias e sub-bacias hidrográficas presentes no município. Na tabela, é possível conhecer o seu principal manancial de abastecimento, bem como identificar os principais rios e se a bacia hidrográfica em que o município está localizado se encontra em situação crítica.

Fonte: SNIRH/ANA

Região HidrográficaATLÂNTICO SUDESTE
Subbacia Nível 1LITORAL RJ
Subbacia Nível 2LITORAL RJ 03, LITORAL RJ 04
Unidade Estadual de Planejamento e Gestão de Recursos HídricosBaía de Guanabara, Guandu
Principais rios (percentual do rio dentro do município)Arroio Fundo (10,13%), Rio Acari (8,67%), Rio Piraquê (7,13%)
Manancial(is) de abastecimentoReservatório Lajes / Rio Guandu
Tipo(s) de manancial(is)Superficial
Classificação do(s) manancial(is)Manancial com Média Vulnerabilidade
Índice de segurança hídricaBaixa

Fonte: SNIRH/ANA

Saúde e saneamento

As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAIs) constituem um conjunto de agravos transmissíveis à saúde, relacionados ao contexto ambiental, à infraestrutura, aos serviços e às instalações operacionais que contribuem ou dificultam a reprodução da vida.

As DRSAIs podem estar relacionadas à inadequação dos sistemas e serviços de saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, proliferação de vetores; ou às condições precárias das habitações. Para mais informações, ver o Atlas de Saneamento (IBGE/2011).

No Infsanbas, a lista de doenças considerada está descrita em Impactos na saúde e no Sistema Único de Saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado.

Internações hospitalares causadas por doenças relacionadas ao saneamento inadequado

Número de internações hospitalares por ano ocorridas em consequência de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).

Fonte: Internações Hospitalares - SIH/DATASUS

AnoInternações
2007154
20087.562
2009589
2010939
20112.485
20122.122
2013841
2014429
2015428
2016441
2017295
2018334
2019417
2020257
2021192

Fonte: Internações Hospitalares - SIH/DATASUS


Mortes causadas por doenças relacionadas ao saneamento inadequado

Número de mortes por ano ocorridas em consequência de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).

Fonte: Mortalidade - SIM/DATASUS

AnoÓbitos
1996272
1997203
1998214
1999136
2000136
2001170
2002200
2003141
2004107
2005134
2006178
2007200
2008324
2009185
2010219
2011232
2012230
2013217
2014222
2015233
2016306
2017241
2018268
2019293
2020251

Fonte: Mortalidade - SIM/DATASUS

Abastecimento de água

A solução de abastecimento de água deve proporcionar canalização interna até a moradia ou pelo menos no peridomicílio (até 50 metros em torno do domicílio). O fornecimento de água também deve ser sem interrupções, com uma quantidade maior que o mínimo necessário para suprir as necessidades básicas e com a qualidade da água de acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O serviço de abastecimento de água

Os indicadores na tabela ao lado consideram os dados que foram declarados ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2020 pelo prestador de serviços no município, representando o consumo médio de água por habitante e a média de perda de água para distribuição de água no município.

O valor em L/(hab.dia) representa o consumo médio de água por habitante em litros por dia. De acordo com os prestadores de serviço que declararam ao SNIS em 2020, a média de consumo de água do Brasil foi de 151,1 L/(hab.dia).

Responsável pelo abastecimento de águaCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE
Consumo médio de água por habitante166,30L/(hab.dia)
Índice médio de perdas54,34%
Custo do serviço de abastecimento de águaR$ 4,16/m3
Tarifa média de águaR$ 6,52/m3
Domicílios com canalização interna em pelo menos um cômodo96,42%
Domicílios com canalização interna somente no terreno1,86%
Domicílios sem canalização interna0,25%

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)/Censo - IBGE (2010)


Modalidades de captação de água para abastecimento

O abastecimento de água pode ocorrer de diferentes formas dependendo da realidade dos municípios brasileiros, por isso não existe uma melhor forma, mas sim a mais adequada.

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de abastecimento de água nas áreas urbanas e rurais divididas em duas barras diferentes. Em cada uma das barras é possível verificar o percentual e o número de domicílios que utilizam as formas de abastecimento de água definidas pelo IBGE, que estão apresentadas em cores diferentes.

Cada classificação de abastecimento de água está dividida entre domicílios urbanos e rurais, representando 100% de todos os domicílios. Na aba Tabela, é possível visualizar os valores absolutos de domicílios e as porcentagens.

Fonte: Censo - IBGE (2010)

Forma de abastecimento de águaUrbanoRural
Rede Geral2.108.1023.031
Poço ou Nascente na Propriedade11.901346
Água da Chuva Armazenada em Cisterna3731
Outra forma de abastecimento de água20.164102
Total2.140.5403.480

Fonte: Censo - IBGE (2010)


Agrotóxicos na água

Todo munícipio deve monitorar a água que chega nas torneiras de acordo com os parâmetros de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde. As análises de são organizadas e publicadas pelo SISAGUA/MS.

Em 2020, a Portaria de potabilidade recomendava o monitoramento de 27 tipos de agrotóxicos na água. A tabela ao lado exibe as informações destes testes.

Para cada parâmetro, são exibidos: número de testes; número de detecções, ou seja, testes em que o resultado foi maior do que o limite de detecção; o número de testes em que o resultado foi maior do que o limite de potabilidade europeu (0,1 micrograma por litro); e o número de testes com resultado maior do que Valor Máximo Permitido (VMP) pela Portaria de potabilidade.

O município não realizou análises de agrotóxicos na água ou não enviou ao Siságua. Que tal entrar em contato com Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE?

Esgotamento sanitário

O esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Fonte: Lei Federal nº 11.445/2007.

O serviço de esgotamento sanitário

A tabela ao lado exibe o percentual de esgoto coletado e tratado pelo prestador de serviço de esgotamento sanitário, além do valor médio da tarifa cobrada por este serviço para os domicílios do município. O valor percentual representa o índice de tratamento de esgoto que os prestadores de serviços declararam ao SNIS em 2020.

Dessa forma, é possível analisar o índice de esgoto que é coletado e tratado no município, demonstrando a necessidade da coleta e tratamento dos esgotos gerados.

Responsável pelo serviço de esgotamento sanitárioCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE | Fab Zona Oeste S.A. - FABZO
Tarifa média de esgotoR$ 5,25/m3
Índice de coleta de esgoto96,98%
Índice de tratamento de esgoto86,94%

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)


Formas de esgotamento sanitário

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de esgotamento sanitário nas áreas consideradas urbanas e rurais que estão representadas em duas cores diferentes.

As barras coloridas representam o percentual e o número de domicílios urbanos e rurais que possui alguma das 7 formas de esgotamento sanitário definidas pelo IBGE. Na aba Tabela é possível visualizar os valores absolutos de domicílios e as porcentagens.

Fonte: Censo - IBGE (2010)

Forma de esgotamento sanitárioUrbanoRural
Rede Geral de Esgoto ou Pluvial1.948.1231.479
Fossa Séptica84.2021.010
Fossa Rudimentar22.299607
Vala47.855343
Rio, Lago ou Mar30.53216
Outro Escoadouro5.90411
Não tinham1.62514
Total2.140.5403.480

Fonte: Censo - IBGE (2010)

Manejo de resíduos sólidos

A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são constituídos pela disponibilização e manutenção de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, limpeza e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana. Fonte da definição: Lei Federal nº 11.445/2007.

O serviço de manejo de resíduos sólidos

Os dados apresentados demonstram a forma que o prestador cobra pelos serviços de coleta regular, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos.

É possível identificar na tabela ao lado alguns dados que a Prefeitura declarou ao SNIS em 2020, como a cobertura da coleta seletiva porta a porta, a porcentagem da população atendida e a taxa de terceirização dessa coleta, ou seja, se outros prestadores estão executando o serviço de coleta seletiva além da Prefeitura (ou Serviço de Limpeza Urbana – SLU). Além disso, é possível verificar a despesa per capita da Prefeitura com os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), assim como a receita per capita arrecada.

Os dados declarados em 2020 também demonstram a quantidade em toneladas de resíduos domésticos e públicos coletados, além da quantidade recolhida apenas pela coleta seletiva. Já a massa per capita recolhida pela coleta seletiva é apresentada ao ano em quilos por habitante. Também é possível observar se o município recolhe os Resíduos de Construção Civil (RCC) e os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

Responsável pelo serviço de coleta de resíduos urbanosCompanhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
O município possui plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) conforme a lei nº 12.305/2010 que trata da política nacional de resíduos sólidos?Sim
A prestadora cobra pelos serviços de coleta regular, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos?Sim
Principal forma de cobrançaTaxa específica no mesmo boleto do IPTU
O município é integrante de algum consórcio intermunicipal de gestão ou prestação de um ou mais serviços de manejo de RSU?Não
Nome do consórcio intermunicipal
Existe coleta seletiva no município?Sim
População urbana do município atendida com a coleta seletiva do tipo porta a porta4.169.160
Existem catadores de materiais recicláveis que trabalham dispersos na cidade?Sim
Existem catadores organizados em cooperativas ou associações?Sim
Quantidade de entidades associativas25
Quantidade de associados388

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)

Manejo de águas pluviais

Além das atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para absorver as vazões de cheias, o manejo de águas pluviais também inclui o tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, assim como a limpeza e a fiscalização preventiva das redes. Fonte da definição: Lei Federal nº 11.445/2007

O serviço de manejo de águas pluviais

Os indicadores na tabela ao lado consideram os dados que foram declarados ao SNIS em 2020 pelo prestador de serviços no município, destacando-se o responsável pelo manejo de águas pluviais, a existência de Plano Diretor de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU), as formas e os respectivos valores de cobrança pelos serviços.

Responsável pelo manejo de águas pluviaisSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE/SMAC
Existe plano diretor de DMAPU (Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas) no município?Sim
Existe alguma forma de cobrança pelos serviços de DMAPU?Não
Valor cobrado pelos serviços de DMAPU por imóvel urbano0

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)

Infraestrutura de drenagem urbana

O manejo de águas pluviais é um dos componentes essenciais do saneamento básico e sua gestão historicamente não incluiu os cursos d’água e suas margens, causando recorrentes prejuízos socioambientais, econômicos e estruturais para os municípios e sua população. A abordagem integrada dos quatro componentes do saneamento básico é importante para evitar, por exemplo, a água empoçada e a destinação e disposição inadequada de resíduos sólidos, que promove a proliferação de vetores de doenças, além do grave problema sanitário decorrente das ligações irregulares de esgoto ao sistema de drenagem pluvial, que ocasionam o retorno dos esgotos à superfície quando há chuvas fortes.

Os dados referentes aos serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais (DMAPU) foram declarados ao SNIS em 2020 pelas Prefeituras, destacando-se que a coleta dos dados é recente, desenvolvida desde 2015. A maioria dos prestadores de serviço ainda não possui sistemas de informações e levantamento de dados sobre o manejo de águas pluviais, dificultando a análise da infraestrutura dos municípios.
Fonte: Diagnóstico Temático Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, 2021.

Os dados declarados ao SNIS em 2020 demonstram o total existente de vias públicas em áreas urbanas e o total com pavimento e meio-fio (ou semelhante). É possível verificar a quantidade de bocas de lobo existentes, a quantidade de bocas de leão ou bocas de lobo múltiplas e a de Poços de Visita (PV) existentes. Além disso, pode-se observar o total de vias públicas com redes ou canais de águas pluviais subterrâneos e se existem cursos d’água naturais perenes e parques lineares.

Tipo de sistema de drenagem urbanaCombinado (quando parte do sistema de drenagem é exclusivo e parte é unitário)
Existe algum tipo de tratamento das águas pluviais?Gradeamento e desarenação; Decantação e/ou floculação
Total existente de vias públicas em áreas urbanas19.877
Total com pavimento e meio-fio (ou semelhante)14.087
Quantidade de bocas de lobo existentes817.972
Quantidade de bocas de leão ou bocas de lobo múltiplas4.696
Quantidade de poços de visita (PV) existentes328.706
Total de vias públicas com redes ou canais de águas pluviais subterrâneos9.861
Existem cursos d’água naturais perenes?Sim
Existem parques lineares?Sim

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)

Gestão de riscos

As enchentes, inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos que ocorrem nos períodos de chuva evidenciam a precariedade do sistema de drenagem urbana devido à falta de gestão e análise socioambiental dos riscos e vulnerabilidades de cada local.

Na tabela ao lado é possível observar os dados declarados ao SNIS em 2020 pela Prefeitura, apontando as intervenções que existem nas áreas urbanas e que possuem potencial de colocar em risco ou provocar interferências. É possível verificar os instrumentos de controle e monitoramento em funcionamento durante o ano de referência, a existência de mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d’água urbanos e o cadastro ou demarcação de marcas históricas de inundações. Além disso, é possível verificar a quantidade de domicílios sujeitos a risco de inundação e a quantidade de enxurradas, alagamentos e inundações nos últimos 5 anos.

Quais intervenções existem a montante das áreas urbanas, com potencial de colocar em risco ou provocar interferências?Processo de ocupação urbana iniciado; Retificações de cursos d'água naturais
Instrumentos de controle e monitoramento em funcionamento durante o ano de referênciaPluviômetro
Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos?Sim
Quantidade de enxurradas, alagamentos e inundações nos últimos 5 anos0
Quantidade de alagamentos nos últimos 5 anos0
Quantidade de inundações nos últimos 5 anos0
Quantidade de domicílios sujeitos a risco de inundação326.595

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)

Saneamento nas escolas

As escolas são estruturas que demandam por serviços de saneamento básico, de modo que é necessário garantir o acesso ao abastecimento de água, no que diz respeito ao consumo de água potável pelos estudantes, professores e funcionários em geral e demais usos da água para cozinhar, limpar, etc.; o acesso ao esgotamento sanitário; necessitam de destinação dos resíduos sólidos; e sofrem as consequências provenientes de inundações e alagamentos, o que requer estruturas de drenagem e manejo das águas pluviais que incidem sobre o território escolar. De modo geral, o aparato educacional do município é um potencial promotor de projetos e ações relacionadas à educação ambiental e à mobilização social, por meio de palestras, oficinas, debates, dentre outras atividades.

Água potável e banheiros

Escolas com água potável na zona urbana

Escolas com água potável na zona rural

Escolas com banheiro na zona urbana

Escolas com banheiro na zona rural

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)


Abastecimento de água

Diversas são as formas de captar água para o abastecimento, podendo ser subterrânea, por meio de um poço tubular ou uma cacimba, assim como apresentados no gráfico lado. A diferença entre os dois tipos está no tamanho e na forma de construção, sabendo que as cacimbas são poços escavados manualmente e que não possuem revestimento interno, já o poço tubular capta água de aquíferos, sendo necessário bombeá-la. No entanto, em alguns casos a água pode chegar à superfície sem precisar do bombeamento. Além dessas, há também a captação de água superficial em nascentes, rios, açudes, lagos ou igarapés e pela rede pública de distribuição geral, assim como é possível que sejam utilizadas outras alternativas, como a água da chuva armazenada em cisternas ou água transportada por caminhões-pipa.

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de abastecimento de água nas escolas urbanas e rurais. As barras coloridas representam o percentual e o número de escolas urbanas e rurais que possui alguma das 5 formas de abastecimento de água definidas pelo Censo Escolar. Na aba Tabela é possível visualizar os valores absolutos das escolas e as porcentagens.

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

Formas de abastecimento de águaUrbanoRural
Rede pública3.8832
Poço artesiano300
Cacimba/Cisterna/Poço570
Fonte/Rio/Igarapé/Riacho/Córrego60
Não há abastecimento de água10
Total3.9772

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)


Esgotamento sanitário

A canalização das águas e dos dejetos provenientes do banheiro do sanitário pode estar ligada à rede pública de esgoto ou pode ser inexistente, sendo despejados diretamente no solo e cursos d’água. A ligação pode ser feita também por encanamento próprio até uma fossa séptica impermeabilizada (revestida de manilhas de concreto ou similar, tampada, geralmente com suspiro), ou seja, a matéria é esgotada para uma fossa próxima, passando por processo de tratamento ou decantação. Os dejetos provenientes do banheiro ou do sanitário também podem ser esgotados para uma fossa rústica escavada no chão e sem revestimentos, chamada de fossa comum ou rudimentar. Dessa forma, os dejetos caem diretamente no solo causando contaminação do ambiente.
Fonte: Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar (2020)

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de esgotamento sanitário nas escolas urbanas e rurais. As barras coloridas representam o percentual e o número de escolas urbanas e rurais que possui alguma das formas de esgotamento definidas pelo Censo Escolar. Na aba tabela é possível visualizar os valores absolutos das escolas e as porcentagens.

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

Formas de esgotamento sanitárioUrbanoRural
Rede pública3.8862
Fossa Séptica150
Fossa rudimentar/comum40
Fossa00
Não há esgotamento sanitário10
Total3.9062

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)


Destinação do lixo

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de destinação de resíduos sólidos nas escolas urbanas e rurais. As barras coloridas representam o percentual e o número de escolas urbanas e rurais que possui alguma das 5 formas de destinação definidas pelo Censo Escolar. Na aba Tabela é possível visualizar os valores absolutos das escolas e as porcentagens.

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

Destinação do lixoUrbanoRural
Serviço de coleta3.8942
Queima20
Enterra00
Leva a uma destinação final financiada pelo poder público100
Descarta em outra área40
Total3.9102

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)


Tratamento do lixo

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de tratamento de resíduos sólidos nas escolas urbanas e rurais. As barras coloridas representam o percentual e o número de escolas urbanas e rurais que possui alguma das 5 formas de tratamento definidas pelo Censo Escolar. Na aba Tabela é possível visualizar os valores absolutos das escolas e as porcentagens.

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

Tratamento do lixo/resíduos que a escola realiza UrbanoRural
Separação do lixo/resíduos2.2790
Reaproveitamento/reutilização1.3900
Reciclagem1.5770
Não faz tratamento3.8442
Total9.0902

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

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