Belo Horizonte – MG

Belo Horizonte é um município da unidade federativa Minas Gerais. Seu território é composto 28% pelo bioma Cerrado e 72% pelo bioma Mata Atlantica. O IDHM de Belo Horizonte é 0,81. O município possui Política Municipal de Saneamento Básico e possui Plano Municipal de Saneamento Básico.

Ver Caracterização social, territorial e econômica

Possui Plano Municipal de Saneamento Básico?

O município declarou que possui Plano Municipal de Saneamento Básico (SNIS, 2020)

Documento localizado. Fonte: Equipe UFMG/Projeto SanBas

Ver Gestão do Saneamento Básico

Como o saneamento básico influencia a sua vida?

Você precisa saber:

De 1996 a 2020, foram registradas 4340 mortes por Doenças Relacionadas ao Saneamento Inadequado (DRSAI). Em 2020, foram registradas 260 mortes. Fonte: DataSUS/SIM

Ver dado

O município possui 8 escolas sem água potável. Fonte: Censo Escolar (2020)

Ver dado

Foram realizadas 13 análises de agrotóxicos na água, e 11 ingredientes ativos de agrotóxicos foram detectados. Fonte: SISAGUA (2020)

Ver dado

O município tem registrados 4 conflitos. Fonte: Mapa de Conflitos Envolvendo Justiça Ambiental e Saúde no Brasil/Fiocruz

Ver dado

0,09% das famílias sem canalização de água no domicílio, propriedade ou terreno. Fonte: IBGE/Censo 2010 (Amostra)

Ir para abastecimento de água

96,00% da população urbana é atendida pelo serviço de coleta de resíduos sólidos. Fonte: SNIS (2020)

Ir para manejo de resíduos sólidos

77,44% do esgoto é coletado e 100,00% do esgoto coletado é tratado. A tarifa média cobrada pelo serviço de esgotamento é R$ 5,71/m3 Fonte: SNIS (2020)

Ir para esgotamento sanitário

O município possui 12991 domicílios sujeitos a risco de inundação. Fonte: SNIS (2020)

Ir para gestão de riscos

Caracterização social, territorial e econômica

Dados econômicos, populacionais e territoriais para reconhecimento de características demográficas e socioeconômicas no território da região pesquisada, permitindo a análise e interpretação do saneamento básico com o perfil social, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e Índice de Gini do município. Além da visualização da distribuição territorial através do mapa e dos tipos de uso da terra no município.

Indicadores populacionais e socioeconômicos

A partir da média geométrica das três dimensões do IDHM (renda, longevidade e educação) é calculado o Índice de Desenvolvimento Humano do Município. O IDHM de Belo Horizonte é 0,81, o que é considerado alto.

O Índice de Gini varia de zero a um, o valor zero representa a situação de igualdade (todos possuem a mesma renda), já o valor um é o oposto (uma só pessoa possui toda a riqueza). O índice Gini de Belo Horizonte é de 0,60.

IDHM

IDHM-R (Renda): 0,84
IDHM-L (Longevidade): 0,86
IDHM-E (Educação): 0,74

Fonte: Atlas Brasil

Índice de GINI

Fonte: Atlas Brasil

Características étnico-raciais

O perfil social do município apresenta a autodeclaração dos habitantes das áreas rurais e urbanas sobre a sua identidade étnico-racial, incluindo 5 categorias: branca, preta, parda, indígena ou amarela (pessoas com ascendência ou origem asiática).

Ao lado, as duas barras apresentam as áreas urbanas e rurais, divididas em cores que representam o número de pessoas que corresponde às classificações de raça/cor definidas pelo IBGE. Ao interagir com os gráficos e na aba Tabela, é possível visualizar os valores absolutos de pessoas e as porcentagens.

Fonte: Censo - IBGE (2010)

Raça/CorUrbanoRural
Branca1.107.605858
Negra240.160425
Amarela25.21215
Parda991.3461.796
Indígena3.4640
Total2.367.7873.094

Fonte: Censo - IBGE (2010)


Distribuição territorial

Os dados públicos registram, no município de Belo Horizonte, 3 quilombos certificados pela Fundação Cultural Palmares, nenhuma terra indígena e nenhuma área de assentamento de reforma agrária. Contudo, é possível que haja outras terras quilombolas ou indígenas não demarcadas.

No mapa de distribuição territorial do município estão representados os setores censitários, porções territoriais utilizadas pelo IBGE para planejar e realizar levantamentos de dados do Censo e Pesquisas Estatísticas. Ao passar o mouse pelos polígonos é possível visualizar o código, a categoria de cada setor de acordo com o IBGE e característica rural ou urbana de cada território.

Utilize o filtro de camadas territoriais para visualizar os polígonos que representam as áreas quilombolas delimitadas pelo INCRA, terras indígenas e assentamentos de reforma agrária.

O mapa mostra apenas as comunidades quilombolas demarcadas pelo Incra, que são em número bastante inferior às comunidades homologadas pela Fundação Cultural Palmares, que constam na tabela.

A Fundação Cultural Palmares e Funai são órgãos brasileiros responsáveis por homologar as terras quilombolas e indígenas, respectivamente. No entanto, comunidades quilombolas ainda lutam pelo direito de ter suas terras, ao passo que diversos territórios são reivindicados por indígenas, mas ainda não foram demarcados oficialmente.

No Brasil, conforme o Decreto Federal nº 8.750/2016, existem diferentes segmentos de povos e comunidades tradicionais no território nacional. Contudo, devido à indisponibilidade de plataformas de dados abertos, o Infosanbas dispõe de dados somente sobre a existência de povos indígenas e comunidades quilombolas nos municípios brasileiros. Assim, pode existir povos e comunidades tradicionais no município que não estão apresentados no Infosanbas.


Uso da terra

A partir do mapeamento anual da cobertura e uso da terra é possível saber sobre as transformações do território brasileiro e entender sobre a dinâmica do uso do solo em cada município do Brasil. O MapBiomas produz o mapeamento anual da cobertura e uso da terra desde 1985, valida e elabora relatórios para cada evento de desmatamento detectado no Brasil desde janeiro de 2019 e monitora a superfície de água e cicatrizes de fogo mensalmente desde 1985.

Ao lado, o mapa apresenta a distribuição proporcional dos diferentes usos da terra, conforme o tipo de classe existente. Ao interagir com os Gráfico é possível visualizar os valores de cada categoria e seu respectivo percentual e na Tabela são apresentados os valores absolutos (km²) de cada área ocupada.

Fonte: MapBiomas

Tipo de UsoÁrea ocupada (km2)
Área Urbanizada27.509
Formação Campestre1.715
Formação Florestal1.689
Mosaico de Agricultura e Pastagem1.106
Pastagem538
Formação Savânica211
Rio, Lago e Oceano192
Área não Vegetada96
Campo Alagado e Área Pantanosa54
Mineração17
Afloramento Rochoso6
Silvicultura (monocultura)

Fonte: MapBiomas


Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde

Os conflitos ambientais apresentados na tabela ao lado foram sistematizados pela equipe do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, um projeto hoje sob responsabilidade do Núcleo Ecologias, Epistemologias e Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes), da ENSP/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Cada ficha expressa as informações disponíveis em fontes secundárias ou compartilhadas com a equipe de pesquisa por pesquisadores/as, movimentos sociais ou comunidades que atuavam nos territórios no momento em que ela foi escrita.

Dada a dinamicidade típica dos conflitos ambientais, as fichas podem estar desatualizadas. É importante ressaltar que todas as informações coletadas sobre determinado conflito estão publicadas no Mapa, e a data da última atualização de cada uma delas encontra-se ao final do campo intitulado ‘Contexto Ampliado’.

Caso tenha interesse em conhecer as fontes de informação consultadas, elas estão no final de cada ficha. Há também um campo para comentários para o caso de você querer obter mais informações sobre a metodologia da pesquisa, expressar suas opiniões sobre o conflito ou enviar informações adicionais a respeito. Você também é convidado/a a fazê-lo através da aba “Fale Conosco” na página do Mapa de Conflitos.

ConflitoPopulaçõesAtividades geradorasDanos à saúdeImpactos socioambientais
MG - Ciganos lutam por regularização fundiária em favor da comunidade Calon, do bairro São GabrielCiganosAtuação de entidades governamentaisPiora na qualidade de vidaFalta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Falta de saneamento básico
MG - Comunidade de Mangueiras reivindica sua ancestralidade quilombola e a garantia da integridade de seu território tradicionalQuilombolasAtuação de entidades governamentais, Especulação imobiliária, Políticas públicas e legislação ambientalInsegurança alimentarAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição de recurso hídrico
MG - Comunidade quilombola dos Luízes luta para garantir a titulação de seu território tradicional.QuilombolasAtuação de entidades governamentais, Atuação do Judiciário e/ou do Ministério Público, Especulação imobiliária, Políticas públicas e legislação ambientalInsegurança alimentar, Piora na qualidade de vidaAlteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Falta / irregularidade na demarcação de território tradicional, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo, Poluição sonora
MG - Mais de mil famílias da Ocupação Dandara lutam para garantir seu direito fundamental à moradiaComunidades urbanas, Moradores em periferias, ocupações e favelasAtuação de entidades governamentais, Atuação do Judiciário e/ou do Ministério Público, Especulação imobiliáriaFalta de atendimento médico, Piora na qualidade de vidaAssoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Favelização

Fonte: Mapa de Conflitos Ambientais

Gestão do saneamento básico

Dados sobre a gestão do saneamento básico para verificação dos instrumentos de planejamento do município e visualização dos responsáveis pelos serviços de saneamento básico, assim como das políticas públicas e planos municipais declarados pelo município e localizados pelo Projeto SanBas/UFMG. É possível visualizar também o mapa das bacias hidrográficas e a demanda de água de acordo com os setores produtivos e econômicos do território.

Existem políticas públicas de saneamento básico?

O município declarou que possui Política Municipal de Saneamento Básico e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte declarou que possui Plano Municipal de Saneamento Básico (SNIS, 2020).

Plano Municipal de Saneamento Básico

Encontrado

Fonte: Projeto SanBas/UFMG


Responsabilidade pelos serviços de saneamento básico

Abastecimento de água: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Ir para abastecimento de água

Resíduos sólidos: SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE - SLU

Ir para manejo de resíduos sólidos

Esgotamento sanitário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA

Ir para esgotamento sanitário

Águas pluviais: SMOBI - Secr. Municipal Obras e Infraestrutura / SUDECAP - Superint. de Desenvolvimento da Capital

Ir para manejo de águas pluviais


Informações hidrográficas

O mapa ao lado representa as bacias e sub-bacias hidrográficas presentes no município. Na tabela, é possível conhecer o seu principal manancial de abastecimento, bem como identificar os principais rios e se a bacia hidrográfica em que o município está localizado se encontra em situação crítica.

Fonte: SNIRH/ANA

Região HidrográficaSÃO FRANCISCO
Subbacia Nível 1SÃO FRANCISCO ALTO
Subbacia Nível 2VELHAS, PARAOPEBA
Unidade Estadual de Planejamento e Gestão de Recursos HídricosRio Paraopeba, Rio das Velhas
Principais rios (percentual do rio dentro do município)Ribeirão Arrudas (49,15%), Ribeirão da Onça (30,95%), Córrego do Isodoro (16,64%)
Manancial(is) de abastecimentoBarragem Rio Manso / Córrego Bálsamo / Córrego Catarina / Córrego Cercadinho / Córrego Clemente / Córrego Fechos / Córrego Mutuca / Córrego Rola Moça / Córrego Taboões / Represa Vargem das Flores / Reservatório Serra Azul / Rio das Velhas / Subterrâneo
Tipo(s) de manancial(is)Superficial / Subterrânea
Classificação do(s) manancial(is)Manancial com Baixa Vulnerabilidade
Índice de segurança hídricaMédia

Fonte: SNIRH/ANA

Saúde e saneamento

As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAIs) constituem um conjunto de agravos transmissíveis à saúde, relacionados ao contexto ambiental, à infraestrutura, aos serviços e às instalações operacionais que contribuem ou dificultam a reprodução da vida.

As DRSAIs podem estar relacionadas à inadequação dos sistemas e serviços de saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, proliferação de vetores; ou às condições precárias das habitações. Para mais informações, ver o Atlas de Saneamento (IBGE/2011).

No Infsanbas, a lista de doenças considerada está descrita em Impactos na saúde e no Sistema Único de Saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado.

Internações hospitalares causadas por doenças relacionadas ao saneamento inadequado

Número de internações hospitalares por ano ocorridas em consequência de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).

Fonte: Internações Hospitalares - SIH/DATASUS

AnoInternações
200755
20081.083
20091.078
20101.550
2011574
2012509
20131.280
2014702
2015939
20162.932
2017658
2018579
20192.786
2020497
2021327

Fonte: Internações Hospitalares - SIH/DATASUS


Mortes causadas por doenças relacionadas ao saneamento inadequado

Número de mortes por ano ocorridas em consequência de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI).

Fonte: Mortalidade - SIM/DATASUS

AnoÓbitos
1996260
1997204
1998187
1999183
2000137
2001160
2002137
2003219
2004177
2005139
2006165
2007130
2008160
2009152
2010195
2011152
2012154
2013155
2014131
2015175
2016247
2017163
2018166
2019221
2020171

Fonte: Mortalidade - SIM/DATASUS

Abastecimento de água

A solução de abastecimento de água deve proporcionar canalização interna até a moradia ou pelo menos no peridomicílio (até 50 metros em torno do domicílio). O fornecimento de água também deve ser sem interrupções, com uma quantidade maior que o mínimo necessário para suprir as necessidades básicas e com a qualidade da água de acordo com os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O serviço de abastecimento de água

Os indicadores na tabela ao lado consideram os dados que foram declarados ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2020 pelo prestador de serviços no município, representando o consumo médio de água por habitante e a média de perda de água para distribuição de água no município.

O valor em L/(hab.dia) representa o consumo médio de água por habitante em litros por dia. De acordo com os prestadores de serviço que declararam ao SNIS em 2020, a média de consumo de água do Brasil foi de 151,1 L/(hab.dia).

Responsável pelo abastecimento de águaCompanhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Consumo médio de água por habitante156,20L/(hab.dia)
Índice médio de perdas42,96%
Custo do serviço de abastecimento de águaR$ 4,06/m3
Tarifa média de águaR$ 6,15/m3
Domicílios com canalização interna em pelo menos um cômodo97,73%
Domicílios com canalização interna somente no terreno1,32%
Domicílios sem canalização interna0,09%

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)/Censo - IBGE (2010)


Modalidades de captação de água para abastecimento

O abastecimento de água pode ocorrer de diferentes formas dependendo da realidade dos municípios brasileiros, por isso não existe uma melhor forma, mas sim a mais adequada.

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de abastecimento de água nas áreas urbanas e rurais divididas em duas barras diferentes. Em cada uma das barras é possível verificar o percentual e o número de domicílios que utilizam as formas de abastecimento de água definidas pelo IBGE, que estão apresentadas em cores diferentes.

Cada classificação de abastecimento de água está dividida entre domicílios urbanos e rurais, representando 100% de todos os domicílios. Na aba Tabela, é possível visualizar os valores absolutos de domicílios e as porcentagens.

Fonte: Censo - IBGE (2010)

Forma de abastecimento de águaUrbanoRural
Rede Geral758.128640
Poço ou Nascente na Propriedade97135
Água da Chuva Armazenada em Cisterna650
Outra forma de abastecimento de água901207
Total760.065882

Fonte: Censo - IBGE (2010)


Agrotóxicos na água

Todo munícipio deve monitorar a água que chega nas torneiras de acordo com os parâmetros de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde. As análises de são organizadas e publicadas pelo SISAGUA/MS.

Em 2020, a Portaria de potabilidade recomendava o monitoramento de 27 tipos de agrotóxicos na água. A tabela ao lado exibe as informações destes testes.

Para cada parâmetro, são exibidos: número de testes; número de detecções, ou seja, testes em que o resultado foi maior do que o limite de detecção; o número de testes em que o resultado foi maior do que o limite de potabilidade europeu (0,1 micrograma por litro); e o número de testes com resultado maior do que Valor Máximo Permitido (VMP) pela Portaria de potabilidade.

AgrotóxicoTestesDetecções> 0,1> VMP
2,4 D + 2,4,5 T2200
Aldicarbe + Aldicarbesulfona + Aldicarbesulfóxido1100
Atrazina2200
Carbendazim + benomil1100
Carbofurano1100
Diuron1100
Metolacloro1100
Molinato1100
Pendimentalina1100
Simazina1100
Tebuconazol1100

Fonte: SISAGUA/Ministério da Saúde (2020)

Esgotamento sanitário

O esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Fonte: Lei Federal nº 11.445/2007.

O serviço de esgotamento sanitário

A tabela ao lado exibe o percentual de esgoto coletado e tratado pelo prestador de serviço de esgotamento sanitário, além do valor médio da tarifa cobrada por este serviço para os domicílios do município. O valor percentual representa o índice de tratamento de esgoto que os prestadores de serviços declararam ao SNIS em 2020.

Dessa forma, é possível analisar o índice de esgoto que é coletado e tratado no município, demonstrando a necessidade da coleta e tratamento dos esgotos gerados.

Responsável pelo serviço de esgotamento sanitárioCompanhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA
Tarifa média de esgotoR$ 5,71/m3
Índice de coleta de esgoto77,44%
Índice de tratamento de esgoto100,00%

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)


Formas de esgotamento sanitário

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de esgotamento sanitário nas áreas consideradas urbanas e rurais que estão representadas em duas cores diferentes.

As barras coloridas representam o percentual e o número de domicílios urbanos e rurais que possui alguma das 7 formas de esgotamento sanitário definidas pelo IBGE. Na aba Tabela é possível visualizar os valores absolutos de domicílios e as porcentagens.

Fonte: Censo - IBGE (2010)

Forma de esgotamento sanitárioUrbanoRural
Rede Geral de Esgoto ou Pluvial731.151159
Fossa Séptica3.63247
Fossa Rudimentar3.959399
Vala4.32139
Rio, Lago ou Mar12.91843
Outro Escoadouro3.598191
Não tinham4864
Total760.065882

Fonte: Censo - IBGE (2010)

Manejo de resíduos sólidos

A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são constituídos pela disponibilização e manutenção de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, limpeza e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana. Fonte da definição: Lei Federal nº 11.445/2007.

O serviço de manejo de resíduos sólidos

Os dados apresentados demonstram a forma que o prestador cobra pelos serviços de coleta regular, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos.

É possível identificar na tabela ao lado alguns dados que a Prefeitura declarou ao SNIS em 2020, como a cobertura da coleta seletiva porta a porta, a porcentagem da população atendida e a taxa de terceirização dessa coleta, ou seja, se outros prestadores estão executando o serviço de coleta seletiva além da Prefeitura (ou Serviço de Limpeza Urbana – SLU). Além disso, é possível verificar a despesa per capita da Prefeitura com os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), assim como a receita per capita arrecada.

Os dados declarados em 2020 também demonstram a quantidade em toneladas de resíduos domésticos e públicos coletados, além da quantidade recolhida apenas pela coleta seletiva. Já a massa per capita recolhida pela coleta seletiva é apresentada ao ano em quilos por habitante. Também é possível observar se o município recolhe os Resíduos de Construção Civil (RCC) e os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

Responsável pelo serviço de coleta de resíduos urbanosSUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE - SLU
O município possui plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) conforme a lei nº 12.305/2010 que trata da política nacional de resíduos sólidos?Sim
A prestadora cobra pelos serviços de coleta regular, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos?Sim
Principal forma de cobrançaTaxa específica no mesmo boleto do IPTU
O município é integrante de algum consórcio intermunicipal de gestão ou prestação de um ou mais serviços de manejo de RSU?Não
Nome do consórcio intermunicipal
Existe coleta seletiva no município?Sim
População urbana do município atendida com a coleta seletiva do tipo porta a porta387.719
Existem catadores de materiais recicláveis que trabalham dispersos na cidade?Sim
Existem catadores organizados em cooperativas ou associações?Sim
Quantidade de entidades associativas6
Quantidade de associados202

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)

Manejo de águas pluviais

Além das atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, transporte, detenção ou retenção para absorver as vazões de cheias, o manejo de águas pluviais também inclui o tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, assim como a limpeza e a fiscalização preventiva das redes. Fonte da definição: Lei Federal nº 11.445/2007

O serviço de manejo de águas pluviais

Os indicadores na tabela ao lado consideram os dados que foram declarados ao SNIS em 2020 pelo prestador de serviços no município, destacando-se o responsável pelo manejo de águas pluviais, a existência de Plano Diretor de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas (DMAPU), as formas e os respectivos valores de cobrança pelos serviços.

Responsável pelo manejo de águas pluviaisSMOBI - Secr. Municipal Obras e Infraestrutura / SUDECAP - Superint. de Desenvolvimento da Capital
Existe plano diretor de DMAPU (Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas) no município?Sim
Existe alguma forma de cobrança pelos serviços de DMAPU?Não
Valor cobrado pelos serviços de DMAPU por imóvel urbano0

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)

Infraestrutura de drenagem urbana

O manejo de águas pluviais é um dos componentes essenciais do saneamento básico e sua gestão historicamente não incluiu os cursos d’água e suas margens, causando recorrentes prejuízos socioambientais, econômicos e estruturais para os municípios e sua população. A abordagem integrada dos quatro componentes do saneamento básico é importante para evitar, por exemplo, a água empoçada e a destinação e disposição inadequada de resíduos sólidos, que promove a proliferação de vetores de doenças, além do grave problema sanitário decorrente das ligações irregulares de esgoto ao sistema de drenagem pluvial, que ocasionam o retorno dos esgotos à superfície quando há chuvas fortes.

Os dados referentes aos serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais (DMAPU) foram declarados ao SNIS em 2020 pelas Prefeituras, destacando-se que a coleta dos dados é recente, desenvolvida desde 2015. A maioria dos prestadores de serviço ainda não possui sistemas de informações e levantamento de dados sobre o manejo de águas pluviais, dificultando a análise da infraestrutura dos municípios.
Fonte: Diagnóstico Temático Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, 2021.

Os dados declarados ao SNIS em 2020 demonstram o total existente de vias públicas em áreas urbanas e o total com pavimento e meio-fio (ou semelhante). É possível verificar a quantidade de bocas de lobo existentes, a quantidade de bocas de leão ou bocas de lobo múltiplas e a de Poços de Visita (PV) existentes. Além disso, pode-se observar o total de vias públicas com redes ou canais de águas pluviais subterrâneos e se existem cursos d’água naturais perenes e parques lineares.

Tipo de sistema de drenagem urbanaExclusivo (quando 100% do sistema de drenagem é destinado exclusivamente às águas pluviais)
Existe algum tipo de tratamento das águas pluviais?Não existe tratamento
Total existente de vias públicas em áreas urbanas4.943
Total com pavimento e meio-fio (ou semelhante)4.708
Quantidade de bocas de lobo existentes61.380
Quantidade de bocas de leão ou bocas de lobo múltiplas3.251
Quantidade de poços de visita (PV) existentes12.805
Total de vias públicas com redes ou canais de águas pluviais subterrâneos773
Existem cursos d’água naturais perenes?Sim
Existem parques lineares?Sim

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)

Gestão de riscos

As enchentes, inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos que ocorrem nos períodos de chuva evidenciam a precariedade do sistema de drenagem urbana devido à falta de gestão e análise socioambiental dos riscos e vulnerabilidades de cada local.

Na tabela ao lado é possível observar os dados declarados ao SNIS em 2020 pela Prefeitura, apontando as intervenções que existem nas áreas urbanas e que possuem potencial de colocar em risco ou provocar interferências. É possível verificar os instrumentos de controle e monitoramento em funcionamento durante o ano de referência, a existência de mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d’água urbanos e o cadastro ou demarcação de marcas históricas de inundações. Além disso, é possível verificar a quantidade de domicílios sujeitos a risco de inundação e a quantidade de enxurradas, alagamentos e inundações nos últimos 5 anos.

Quais intervenções existem a montante das áreas urbanas, com potencial de colocar em risco ou provocar interferências?
Instrumentos de controle e monitoramento em funcionamento durante o ano de referência
Existe mapeamento de áreas de risco de inundação dos cursos d'água urbanos?Sim
Quantidade de enxurradas, alagamentos e inundações nos últimos 5 anos0
Quantidade de alagamentos nos últimos 5 anos1
Quantidade de inundações nos últimos 5 anos2
Quantidade de domicílios sujeitos a risco de inundação12.991

Fonte: SNIS/Ministério das Cidades (2020)

Saneamento nas escolas

As escolas são estruturas que demandam por serviços de saneamento básico, de modo que é necessário garantir o acesso ao abastecimento de água, no que diz respeito ao consumo de água potável pelos estudantes, professores e funcionários em geral e demais usos da água para cozinhar, limpar, etc.; o acesso ao esgotamento sanitário; necessitam de destinação dos resíduos sólidos; e sofrem as consequências provenientes de inundações e alagamentos, o que requer estruturas de drenagem e manejo das águas pluviais que incidem sobre o território escolar. De modo geral, o aparato educacional do município é um potencial promotor de projetos e ações relacionadas à educação ambiental e à mobilização social, por meio de palestras, oficinas, debates, dentre outras atividades.

Água potável e banheiros

Escolas com água potável na zona urbana

Escolas com banheiro na zona urbana

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)


Abastecimento de água

Diversas são as formas de captar água para o abastecimento, podendo ser subterrânea, por meio de um poço tubular ou uma cacimba, assim como apresentados no gráfico lado. A diferença entre os dois tipos está no tamanho e na forma de construção, sabendo que as cacimbas são poços escavados manualmente e que não possuem revestimento interno, já o poço tubular capta água de aquíferos, sendo necessário bombeá-la. No entanto, em alguns casos a água pode chegar à superfície sem precisar do bombeamento. Além dessas, há também a captação de água superficial em nascentes, rios, açudes, lagos ou igarapés e pela rede pública de distribuição geral, assim como é possível que sejam utilizadas outras alternativas, como a água da chuva armazenada em cisternas ou água transportada por caminhões-pipa.

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de abastecimento de água nas escolas urbanas e rurais. As barras coloridas representam o percentual e o número de escolas urbanas e rurais que possui alguma das 5 formas de abastecimento de água definidas pelo Censo Escolar. Na aba Tabela é possível visualizar os valores absolutos das escolas e as porcentagens.

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

Formas de abastecimento de águaUrbanoRural
Rede pública1.3910
Poço artesiano120
Cacimba/Cisterna/Poço10
Fonte/Rio/Igarapé/Riacho/Córrego00
Não há abastecimento de água00
Total1.4040

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)


Esgotamento sanitário

A canalização das águas e dos dejetos provenientes do banheiro do sanitário pode estar ligada à rede pública de esgoto ou pode ser inexistente, sendo despejados diretamente no solo e cursos d’água. A ligação pode ser feita também por encanamento próprio até uma fossa séptica impermeabilizada (revestida de manilhas de concreto ou similar, tampada, geralmente com suspiro), ou seja, a matéria é esgotada para uma fossa próxima, passando por processo de tratamento ou decantação. Os dejetos provenientes do banheiro ou do sanitário também podem ser esgotados para uma fossa rústica escavada no chão e sem revestimentos, chamada de fossa comum ou rudimentar. Dessa forma, os dejetos caem diretamente no solo causando contaminação do ambiente.
Fonte: Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar (2020)

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de esgotamento sanitário nas escolas urbanas e rurais. As barras coloridas representam o percentual e o número de escolas urbanas e rurais que possui alguma das formas de esgotamento definidas pelo Censo Escolar. Na aba tabela é possível visualizar os valores absolutos das escolas e as porcentagens.

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

Formas de esgotamento sanitárioUrbanoRural
Rede pública1.3870
Fossa Séptica80
Fossa rudimentar/comum10
Fossa00
Não há esgotamento sanitário00
Total1.3960

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)


Destinação do lixo

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de destinação de resíduos sólidos nas escolas urbanas e rurais. As barras coloridas representam o percentual e o número de escolas urbanas e rurais que possui alguma das 5 formas de destinação definidas pelo Censo Escolar. Na aba Tabela é possível visualizar os valores absolutos das escolas e as porcentagens.

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

Destinação do lixoUrbanoRural
Serviço de coleta1.3910
Queima00
Enterra10
Leva a uma destinação final financiada pelo poder público40
Descarta em outra área00
Total1.3960

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)


Tratamento do lixo

O gráfico ao lado exibe a distribuição das formas de tratamento de resíduos sólidos nas escolas urbanas e rurais. As barras coloridas representam o percentual e o número de escolas urbanas e rurais que possui alguma das 5 formas de tratamento definidas pelo Censo Escolar. Na aba Tabela é possível visualizar os valores absolutos das escolas e as porcentagens.

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

Tratamento do lixo/resíduos que a escola realiza UrbanoRural
Separação do lixo/resíduos7830
Reaproveitamento/reutilização4690
Reciclagem5320
Não faz tratamento1.3370
Total3.1210

Fonte: Censo Escolar - INEP/MEC (2021)

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