O que mais chama a atenção na série histórica dos dados relativos aos tipos de escoadouros de esgotos nos domicílios rurais brasileiros é a persistência das fossas rudimentares, cuja situação é praticamente inalterada entre 1991 e 2010. Há uma redução no percentual de domicílios com fossa séptica entre 1991 e 2000, de 26% para 15%, e uma estagnação em torno deste último patamar em 2010. Torna-se evidente que tal mudança esteve relacionada ao aumento de domicílios com esgotos dispostos em vala, rio, lago ou mar, e que aumentaram a sua participação relativa no ano de 1991, de 12%, para 16%, em 2000, valor que se manteve constante em 2010. Pode-se inferir que se trata de uma mudança inesperada, sendo mais provável uma reclassificação nos dados que resultou na redução do percentual de fossas sépticas e no aumento das formas de disposição inadequada dos esgotos entre os anos de 1991 e 2000.

Figura 4.4 Evolução dos tipos de escoadouro de esgotos nos domicílios rurais brasileiros

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Práticas relacionadas ao afastamento dos esgotos sanitários nas comunidades visitadas

A canalização interna muitas vezes não está presente nos domicílios ou pode ocorrer apenas na cozinha. Quando esta é existente no banheiro, pode estar presente em conjunto com a descarga hídrica ou não, pois, em algumas realidades, o uso da água para o afastamento das excretas não é culturalmente aceito. É comum a separação das águas servidas e excretas, sendo o esgoto proveniente de limpeza doméstica, cozinha, banho e lavagem de roupas, lançado nos quintais, enquanto fezes e urina são encaminhados para as fossas. Contudo, ocorre também a presença de esgoto a céu aberto. Fossas são constantemente usadas e há grande variação em seu método construtivo. As soluções podem consistir desde buracos, com ou sem escoramento, até fossas impermeáveis seguidas de sumidouros. Na maioria das vezes, o esvaziamento das fossas é feito pelos próprios moradores e, em alguns casos, observados nas comunidades da macrorregião Sul, são utilizados os caminhões limpa fossa. Os usuários muitas vezes não possuem conhecimento e não tomam os cuidados necessários para remover o lodo das fossas de forma adequada. Além disso, em solos muito impermeáveis, há relatos de extravasamento das fossas em épocas de chuvas, o que pode promover as contaminações do aquífero. Há, em alguns locais, a cultura de se construir novas fossas, em substituição às que chegam ao próprio limite de capacidade. Em outros lugares, constatou-se o abandono do uso da fossa, após o seu enchimento, e o retorno à prática da defecação a céu aberto. Em alguns casos, há ligações ilegais de ramais domiciliares de esgotos ao sistema de drenagem pluvial, o que, além de provocar sobrecarga na rede no período das chuvas, tende a gerar problemas sanitários e ambientais.

Grande evolução positiva é notada em termos de redução de déficit de banheiros, de 60%, em 1991, para 15% em 2010. Em valores absolutos esse percentual corresponde a 1,2 milhões de domicílios (Figura 4.5).

Figura 4.5 Evolução do déficit de banheiros nos domicílios rurais brasileiros

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A realidade dos banheiros das comunidades visitadas

A presença e aceitação dos banheiros está relacionada a questões culturais, sendo ressaltada pela disponibilidade hídrica. Há locais em que a defecação a céu aberto é vista com naturalidade. Há outros em que a falta de água e de sanitários adequados representam os fatores que resultam na sua ocorrência, pois, em muitas residências existem instalações precárias, úmidas e malcheirosas. Além de improvisadas, e questionáveis do ponto de vista da dignidade dos seus usuários, há relatos de insegurança, por medo de desabamento das “casinhas” e de quedas em locais de fossas cujas coberturas não são confiáveis. Banheiros podem ou não ser conectados às casas, sendo a sua incorporação dependente de fatores diversos, principalmente construtivos (a construção feita muito tempo depois da casa, ou impossibilidades estruturais) e culturais (o banheiro pode ser considerado “sujo” e sua instalação inadequada perto da moradia). Soluções coletivas em locais públicos são comuns, ocorrendo também compartilhamento de banheiros das moradias, com vizinhos e parentes. É importante ressaltar a presença de banheiros bem construídos, com instalações hidrossanitárias, que, no entanto, não funcionam por falta d’água. O cuidado com os banheiros é, em muitos casos, deficiente.