O Censo Demográfico de 2010, em seu banco de dados do universo dos domicílios brasileiros, disponibiliza informações sobre a presença de pavimento, meio fio e bueiro para cerca de 23% dos domicílios considerados rurais no âmbito do PNSR, situados nos setores censitários de código 1b, 3 e 4. Tais informações são relacionadas ao entorno dos domicílios rurais e não permitem uma caracterização pormenorizada e que reflita a realidade. Tal configuração estabelece uma diferença entre os dados que representam o manejo das águas pluviais e os que se referem aos demais componentes do saneamento básico. Os dados sobre o manejo de águas pluviais referem-se ao entorno dos domicílios e representam parcialmente a realidade em termos de abrangência e de capacidade de revelar a situação vigente. Por isso, a análise dos dados de MAP não compõe as seções subsequentes, que tratam especificamente da situação do déficit em abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos segundo as macrorregiões do País, biomas e atributos demográficos dos domicílios.

Na Figura 4.7 verifica-se que, considerando-se os domicílios para os quais há informação, apenas 0,5% (54.730) possuem cisterna para a captação de água de chuva (1); 55% (1.428.345) dos domicílios dos referidos aglomerados situam-se em via pavimentada, 48% (1.245.561) deles situam-se em vias com meios fios e 22% (582.527) situam-se em vias com bueiros.

(1) A informação sobre cisternas de água de chuva, por sua vez, está relacionada à totalidade dos setores censitários, captada a partir da variável forma de abastecimento de água. Entretanto, como o objetivo do Censo Demográfico é caracterizar a principal forma de abastecimento de água, e como se espera que a presença da cisterna ocorra simultaneamente à presença de outras formas, a identificação da quantidade de cisternas não é uma informação precisa.

Figura 4.7 Informações relativas ao manejo de águas pluviais para domicílios rurais localizados em aglomerados próximos do urbano e aglomerados mais adensados isolados

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Características ou problemas estruturais locais relativos ao manejo das águas pluviais

Em algumas das comunidades visitadas, a falta de pavimentação resulta na impossibilidade de trânsito de veículos em épocas de chuvas, com trabalhadores e crianças ficando impedidos de chegarem ao local de trabalho e à escola. Outro problema recorrente é a erosão sem controle, impulsionada pela falta de pavimentação e de canaletas para o escoamento da água de chuva. A perpetuação dos processos erosivos costuma lavar a camada fértil do solo, destruindo culturas, em especial de hortaliças, e, em casos extremos, evolui para deslizamentos de terra. Há, portanto, prejuízos à subsistência das comunidades e à segurança das pessoas e suas propriedades. Alguns moradores tentam contornar o problema com a construção de curvas de nível e valas improvisadas. A presença de água empoçada em buracos promove a proliferação de vetores de doenças. Com a presença de resíduos sólidos incorretamente dispostos, sendo as embalagens de agrotóxicos o principal problema, a situação se agrava no período das chuvas. O ambiente formado é um convite para atrair animais e proliferar doenças. Ligações clandestinas de esgotos ao sistema de drenagem pluvial, em casos de fortes chuvas, ocasionam retorno dos esgotos domiciliares, provocando grave problema sanitário.